Medida foi apoiada por 445 parlamentares e reduz de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os homens. “A luta vale a pena. É uma grande vitória em meio a tantas maldades”, comemorou o deputado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última sexta-feira, 12, uma emenda proposta pelo PSB do deputado federal Aliel Machado, à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência (6/19). O parlamentar foi um dos articuladores da medida, que manteve em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os homens do Regime Geral de Previdência Social (GRPS) pedirem a aposentadoria. A proposta do Governo aumentava para 20 anos (com redução do valor do benefício na regra de cálculo).
“Procuramos o diálogo junto aos líderes dos partidos. Conversei com inúmeros parlamentares durante todo o dia. Mostramos o quanto era prejudicial essa medida no texto da reforma, que agora conseguimos derrubar com esse destaque”, disse Aliel logo após a votação.
Foram 445 votos favoráveis e apenas 15 contrários dos presentes na votação. O resultado foi possível devido a uma articulação liderada pelo deputado Aliel juntos aos parlamentares, incluindo a base do Governo. “Temos um grande número de desempregados, além da questão da informalidade no país. O Brasil já pratica uma das idades mínimas mais altas do mundo. Por exemplo Japão, Estados Unidos e Reino Unido aplicam o tempo mínimo de 10 anos. Já na Bélgica, Polônia e Holanda não existe tempo mínimo, apenas idade mínima”, destacou ele.
De acordo com levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a média de aposentadoria no país iria pra 77 anos de idade, causando um caos social. Os 5 anos, na prática, significam 12 anos. “Mais da metade dos homens no Regime Geral não conseguiria mais se aposentar com a regra de 20 anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, muito sensível a nossa emenda, foi atrás dos números. Conversamos também com o líder do Governo, Major Vitor Hugo (PSL), que entendeu e apoiou”, disse.
Aliel ainda destacou que o PSB sempre foi responsável e nunca se negou a debater a Previdência. Mas sempre deixou claro que esse texto proposto pelo Governo é agressivo e inviabilizaria a aposentadoria de milhares de trabalhadores.
POLICIAIS – O parlamentar também apoiou outro destaque aprovado na reforma, que concede regras mais suaves de aposentadoria aos policiais. A emenda prevê idade mínima de 52 anos para mulheres e de 53 anos para homens, desde que seja cumprido o pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para atingir o tempo mínimo, de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. (Com assessoria)
