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"É um projeto que propõe a criação de um fundo nacional de transporte urbano, a ser formado com recursos de rubricas legais já existentes", explica o deputado.
A superlotação do transporte coletivo, entre outros problemas, se evidenciou mais ainda nesta pandemia do coronavírus e, novamente, entrou na pauta dos pré-candidatos a prefeito. Em Curitiba, a prefeitura pediu prorrogação até dezembro do auxílio mensal (R$ 20 milhões) e a Câmara dos Deputados pretende votar um aporte de até R$ 4 bilhões aos sistemas de transporte público dos estados e municípios.
As empresas sinalizam para um colapso no setor caso não tenha qualquer apoio financeiro aos sistemas. “Não há melhor solução do que a tarifa zero. Estados e municípios não têm dinheiro para bancar um sistema de transporte público. Tem que ter um projeto analisado, debatido e aprovado no Congresso Nacional”, disse o ex-deputado Acir Mezzadri, presidente do IBT (Instituto Brasil Transportes).
O IBT tem sido procurado por pré-candidatos a prefeitos e vereadores de todo o país e ressalta a importância do projeto de iniciativa popular Tarifa Zero, que prevê gratuidade no transporte público, como já funciona em 13 cidades brasileiras. “É um projeto que propõe a criação de um fundo nacional de transporte urbano, a ser formado com recursos de rubricas legais já existentes”, explica o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) que tem conversado com prefeitos e dirigentes do IBT.
“Já fizemos uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa. Temos que terminar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas e protocolar o projeto na Câmara dos Deputados. A proposta é perfeitamente factível”, completa.
GARANTIA – O presidente do Instituto disse que uma das formas de financiamento do transporte público pode vir da Cide – a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre o comércio de combustíveis. “O sistema de transporte no Brasil, custa hoje R$ 46 bilhões e só a Cide arrecada R$ 72 bilhões”.
Mezadri afirma que o IBT fez estudos sobre essa viabilidade durante três anos. O estudo aponta que o Brasil tem hoje 39 milhões de usuários do transporte coletivo e outros 37 milhões de usuários estão excluídos do sistema devido ao alto valor das tarifas, “O transporte público do Brasil demonstra a profunda desigualdade social do país. Num universo de 150 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores” disse.
Com a aproximação das eleições municipais, os pré-candidatos dos grandes e médios centros urbanos devem incluir o Tarifa Zero na pauta da campanha. “Queremos o apoio de todos os futuros ocupantes dos cargos eletivos, seja de direita, esquerda ou centro, pois quem sairá ganhando é o povo trabalhador”, afirma Mezzadri.
“É necessário não apenas apoiar o projeto nacional, como também se comprometer em aplicar na sua cidade caso eleito”, completa. (Com assessoria)
