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O deputado Luiz Claudio Romanelli entende que se cria um parâmetro para medir a disposição das empresas em concorrer nas licitações da área de infraestrutura.
Luiz Cláudio Romanelli*
Ao longo dos anos, o Paraná e suas instituições consolidaram parcerias que elevaram o desenvolvimento econômico-social e melhoraram a qualidade de vida da população. Essas cooperações de sucesso se estendem nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, tecnologia, ensino superior, segurança pública. Uma sinergia que permite ao Estado se destacar em diversos rankings nacionais e internacionais.
O setor agropecuário paranaense, um dos mais eficientes e produtivos do mundo, é um celeiro de inúmeras parcerias. Esforços coletivos de órgãos públicos, federações patronais, trabalhadores, sindicatos, empresas privadas, cooperativas, associações de produtores e Sistema S.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa deu mais uma contribuição ao setor produtivo. Com diálogo e bom senso construímos juntos com o Governo do Estado uma solução para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna, que concede aos produtores rurais um desconto de 60% na energia elétrica consumida das 21h30 às 6 horas.
Com impacto direto em todos os municípios do Paraná, a continuidade do programa era uma justa demanda do setor produtivo paranaense capitaneado pela Faep, Fiep, Ocepar, cooperativas e sindicatos.
Nos próximos dois anos, a Assembleia repassará R$ 40 milhões e o Governo do Estado aportará outros R$ 40 milhões para subsidiar o programa que atende cerca de 12 mil produtores rurais de todas as regiões. Além disso, conseguimos aumentar o limite de consumo de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês.
O acordo contou com contribuições essenciais do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB); do líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD); do presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Anibelli Neto (MDB); do deputado Jonas Guimarães (PSB); do chefe da Casa Civil, secretário Guto Silva e com a sensibilidade do governador Ratinho Junior.
Os R$ 80 milhões serão utilizados para ressarcir a Copel Distribuidora das diferenças geradas pelos descontos concedidos aos produtores rurais das mais diversas cadeias produtivas.
Essa solução foi destacada pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Fiep, Faep, Ocepar, entre outras entidades representativas do setor produtivo paranaense.
Criado em 2007, o Tarifa Rural Noturna vai muito além da redução de custos e do desconto. É um programa que assegura a competitividade dos nossos produtos e dá segurança aos produtores.
Cálculos da Faep apontam que o programa beneficia todas as cadeias produtivas da agropecuária paranaense e impacta mais de 1 milhão de pessoas, entre produtores rurais e trabalhadores, de todas as regiões.
Em setores como a avicultura a energia elétrica é um dos principais insumos. Os aviários necessitam de energia 24 horas por dia nos sete dias da semana para controlar os ambientes e estabelecer as condições ideais para o desenvolvimento das aves. Esse custo da luz chega a representar 20 % do custo de produção.
Junto com a manutenção da tarifa noturna, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do programa Paraná Energia Rural Renovável que estimula o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente ao oferecer financiamento a juros baixos para que os produtores rurais possam gerar energia própria a partir de fontes renováveis, como biomassa, sol, vento.
* Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.
