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Nem o vice-prefeito, Sebastião Mainardes Júnior e nem os seus advogados se juntaram a ele na entrevista. “Foi um erro do prefeito não ter entrado na Justiça. Eu considero que isso não foi um erro, pelo contrário, eu preservei a instituição. E faria novamente”, justificou a desaprovação das contas.
Sozinho em uma mesa com uma toalha de renda, foi assim que o candidato a prefeito Marcelo Rangel (PSD) se apresentou para a Imprensa e os internautas que assistiram à sua live pelas redes sociais, para se explicar sobre a decisão que da Justiça Eleitoral em primeiro grau que julgou procedente a Ação de Impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo o pedido de registro da candidatura, em razão de estar configurada a inelegibilidade do ex-prefeito. Nem o vice-prefeito, Sebastião Mainardes Júnior (PL) e nem os seus advogados se juntaram à ele na entrevista.
O MPE apontou que Marcelo Rangel “no exercício do mandato de Prefeito de Ponta Grossa, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná́, em decisão definitiva… no que se refere às contas do Convênio nº 07/2014, de repasses financeiros pelo Município de Ponta Grossa, ao Instituto Educacional Duque de Caxias, de 01/05/2014 até 30/04/2015, no valor de R$ 450.000,00”.
Em sua defesa, o candidato alegou que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná não possui competência para análise final de apreciação de contas de transferência voluntária, questão esta que incumbe exclusivamente à Câmara de Vereadores, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele iniciou admitindo que o programa não foi concluído pelo Instituto Duque de Caxias e os valores remanescentes, cerca de R$ 20 mil, deveriam ter sido devolvidos aos cofres do Município. Segundo ele, o que foi feito, mas de maneira extemporânea. No entendimento do TCE, conforme explicou, Rangel teria que propor uma ação na Justiça contra a entidade cobrando os valores, o que não foi feito.
“O prefeito convive com questões administrativa muito complexas. Se uma instituição ou indústria não conseguir cumprir as suas obrigações no prazo, o prefeito é solidário. Ele acaba tendo que pagar multa por uma condição de terceiro. E de repente não ser candidato por conta disso”, lamentou Rangel, que disse que espera uma decisão rápida do Tribunal Regional Eleitoral, dentro de 15 dias.
Afirmou Rangel na entrevista que não foi omisso, conforme apontou a decisão em primeiro grau que cassou a sua candidatura, mas agiu em solidariedade à entidade. “É irreversível com relação à decisão da multa. Já pagamos a multa. Não há como recorrer do fato da Instituição Duque de Caxias ter atrasado. Isso já foi consumado. Então o Tribunal de Contas considera que isso não tem mais o que discutir. Foi um erro do prefeito não ter entrado na Justiça. Eu considero que isso não foi um erro, pelo contrário, eu preservei a instituição. E faria novamente, porque tenho que ser solidário às instituições sociais”.
Para ele, a decisão é equivocada e reversível. “O Tribunal de Contas emitiu uma nota nesse sentido de irregularidade pela multa. Agora o Poder Judiciário e Ministério Público entendem que essa multa de 5 mil reais, incide na minha impugnação. Isso não tem sentido. Com todo o respeito ao magistrado e à promotora. A gente não considera que uma multa de 5 mil reais vai fazer com que a nossa candidatura seja impugnada”.
Reclamou do suposto uso político da situação e descartou uma substituição por outro nome. “Vamos ganhar nos próximos dias. Todos os eleitores da cidade de Ponta Grossa vão acompanhar o momento em que nós vamos vibrar festejando a vitória da Justiça. Vamos ganhar no primeiro turno estas eleições porque o povo não admite injustiça”.
