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Na última terça-feira, 11, a Comissão Especial de Investigação (CEI) do Desvio de Combustíveis da Prefeitura de Ponta Grossa, tomou o depoimento do contador Josnir de Oliveira Mello, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP), sobre o caso. Ele é responsável pelo controle do abastecimento de combustíveis da frota da Prefeitura de Ponta Grossa atualmente. O BLOG DO JOHNNY obteve acesso à oitiva após pedido de informações protocolado junto à Câmara Municipal.

Josnir contou aos vereadores que atua na SMSP desde janeiro de 2017, assumindo o cargo junto com o secretário Márcio Ferreira, e revelou como descobriu a diferença de 600 mil litros de combustíveis, segundo ele, que ocorreu entre os anos de 2013 a 2016, na primeira gestão do prefeito Marcelo Rangel (PSDB). “O Joelson saiu porque precisou fazer uma cirurgia. Esse cargo em comissão José Elias, tinha acabado de entrar na Prefeitura, eu acho que ele tinha a senha da Elotech [sistema de informatização da Prefeitura] porque teve uma ocasião ele disse o seguinte: ‘dona Madalena – era responsável por fazer os lançamentos do consumo das ordens/autorizações da planilha do Excel, porque é feito tudo na planilha do Excel, é fechado o consumo, depois é lançado no Elotech, daí vem para a contabilidade, que fecha e manda para o Tribunal de Contas, porque se sabe que tem erros, eles arrumam tudo ali – qual é o número de patrimônio da usina?’. Daí ela perguntou: ‘mas porque isso?’. Ele falou: ‘para lançar óleo diesel. Ela respondeu: ‘não, na usina não se lança óleo diesel, a usina está estragada’. Aí então o que aconteceu: foi informado o secretário Márcio que estes lançamentos irregulares estavam sendo efetuados na usina. Então o Márcio pediu que ele não lançasse, antes disso, ele me pediu: entre no sistema e verifique como estão sendo feitos estes lançamentos. Eu verifiquei que realmente haviam lançamentos na usina de óleo diesel”, revelou Mello, informando que solicitou ao secretário que os lançamentos irregulares fossem excluídos do sistema, o que teria sido feito. Márcio Ferreira teria determinado o levantamento da situação.

Em seguida, Josnir Mello fez outra grave revelação, de que mesmo após a descoberta das irregularidades, na atual gestão ainda existem falhas no controle de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura. “Você pode não fazer os lançamentos se houver algum problema. Até hoje tem problemas lá. De carros que são comprados e não foram cadastrados no patrimônio e recebem combustível que não há como ter baixa. Ou então erro de quilometragem, porque eles erram muito nas ordinhas é difícil de encontrar. Às vezes eles não colocam a placa, colocam errado e não tem como encontrar qual carro consumiu o combustível”, relatou o contador. “Como são muitos carros que abastecem na Secretaria, por exemplo a Saúde, tem uma frota bem grande. Acontece deles pegarem com uma ordinha e um canhoto e ao invés deles tirarem o grampinho, rasgam a ordinha. Daí falei para o diretor deles, isso é um desleixo com o documento público. Acontece isso. Na Guarda Municipal também já aconteceu isso. Muda o motorista ou então eles pegam aquele motorista e vai lá e abastece todos os carros de manhã e deixam prontos, as viaturas, para os turnos pegarem já com o tanque cheio. Então ele vai lá e erra. Ou então o carro estragou o odômetro ou horímetro do trator. O decreto diz que o motorista tem que encostar na oficina e pedir para que seja reparado, mas não reparam”. Ele revelou ainda que no mês de janeiro deste ano somente 90% foi lançado no sistema e que os outros 10% geraram um “estoque virtual”. “Mas eu sei como baixar isso. Você pode arrumar pra frente, mas não pode lançar em um bem que não consumiu combustível”, contou, confirmando que o erro ainda não foi resolvido.

Mello contou que fez o levantamento e entregou para o secretário Márcio Ferreira, que buscou orientação da Procuradoria Municipal, sendo orientado a procurar a Controladoria Geral do Município (CGM). Neste documento, afirma não ter sido minucioso, pedindo a verificação dos dados pela CGM através de uma auditoria e que algumas informações podem ter sido perdidas com a mudança de sistema.

“ESTOQUE VIRTUAL” – Ao assumir o controle do combustível, em setembro de 2017, Josnir de Mello revela que o seu antecessor, Joelson Sluszz, teria lhe confidenciado que foi orientado pela CGM a realizar os lançamentos falsos na Usina de Asfalto para dar baixa no que chama de “estoque virtual”. “Quando o Márcio falou assim para mim: ‘eu quero que você assuma o cargo’, eu fui e falei Joelson como é que estão as coisas. Ele meio que se negou a responder. Daí eu comecei a perguntar sobre as contas. Essa conta como é que tá? Os contratos quando eu cheguei aqui você me disse que são dezenove, são esses o número de contratos? Como você faz os lançamentos dos estoques, como você faz o controle? Quando comecei a fazer essas perguntas, ele começou a falar. Daí ele mesmo falou, futuramente, que estava fazendo esses lançamentos na usina porque quando ele chegou no serviço já havia um estoque virtual alto. E então ele foi orientado a baixar dessa forma pelos servidores da Controladoria”. Josnir também afirmou que documentos foram apagados do computador por Sluszz. “Ele não deixou informação nenhuma”, alegou.

O contador detalhou como funcionava o chamado “estoque virtual”. “Você comprou o combustível, entrou no tanque. Vai lá no mês e baixa os bens patrimoniais, carros, roçadeira, consumiu combustível regular com assinatura do bombista e do motorista ou a pessoa que usou a roçadeira e pegou. Você comprova através da autorização que está ali. Agora esses carros que você não consegue por algum motivo lançar, esse consumo vai ficar no sistema. E vai acumulando. Isso está como estoque virtual. E o estoque físico é o que está lá”, explicou. “Já ouvi relatório que teve lá um furo um tempo atrás e houve lançamento em carros que não funcionavam mais”, contou.

CAMINHONETE DO PREFEITO – Josnir Mello revelou aos vereadores que até o abastecimento da caminhonete de uso do prefeito Marcelo Rangel estava irregular. “Se eu pego um bem, que não está lançado, que nem a picape do prefeito, não tinha lançamento. E foi comprada em 2014. Fui lá e verifiquei todas as ordens, uma a uma tanto no controle do Excel como das ordinhas, quanto ela abasteceu? Daí fiz o histórico dela e lancei. Agora está regular no sistema”, revelou.

Segundo ele, em consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), foi orientado a elaborar um relatório “do que ficou para trás”, encaminhar o documento para a Controladoria e realizar a baixa no sistema como despesas extraordinárias. “Tem como você baixar isso, só que demanda tempo. Porque tem que pegar item a item e ter a comprovação das ordens de autorização que realmente houve aquele consumo”, informando que a adequação ainda não foi realizada.

RESISTÊNCIA – Ele contou aos membros da CEI que somente assumiu o cargo em setembro de 2017, porque o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares, não queria que Sluszz fosse desligado da função. O contador também relatou que teve a senha de acesso ao sistema bloqueada pelo secretário Linhares.

USINA – O contador informou que 108 mil litros de gasolina lançados na Usina de Asfalto não chegaram até a unidade, pois a usina sequer possui capacidade de armazenamento para este tipo de combustível. Ele também confirmou informações que a usina recebeu estoque de óleo diesel. “Acho que foi sim, lembro que o Celso Cieslak, o Guiarone, e a Elaine foram lá. Inclusive eles gravaram e fotografaram os documentos que realmente houve entradas lá. Daí foi perguntado para o senhor Valmir quem controlava o estoque. Ele falou que não controlava, que quem tinha a chave do tanque eram apenas o Leandro Ximenio, que era diretor geral, cargo em comissão, e o Joelson Sluszz. Que ele [Valmir] não tinha acesso a esse estoque lá. Era um guardião”. “A gasolina foi lançada na Usina e enviado para o Tribunal de Contas. Lá não tem tanques para gasolina. Foi lançado 108 mil litros de gasolina para a Usina. Não tem como chegar lá. Lá tem tanque de piche, emulsão e óleo diesel. E segundo informações do senhor Valmir, mesmo quando a usina estava operante, não ia mais que 15 mil litros de óleo diesel para lá a cada quatro meses”, revelou, informando que quem fez os lançamentos foi Sluszz.

DIFERENÇAS – Ao todo, segundo Josnir Mello, a SMSP possui seis tanques com capacidade para armazenar 15 mil litros de combustível cada. Ele também revelou que constatou uma diferença diária de 200 a 300 litros de combustível dos tanques. E que no dia 23 de dezembro do ano passado, constatou o sumiço de 400 litros, e após o episódio, os tanques foram lacrados. O contador informou que não existe qualquer tipo de monitoramento através de câmeras de vigilância no Parque de Máquinas.

Segundo Josnir Mello, uma sindicância para apurar o caso foi realizada pela Prefeitura, em sua opinião, “nas coxas”. “Estão refazendo a sindicância agora. Mas já se passaram mais de dois anos”, observou. “Não tenho conhecimento de consumo disso, porque eu não estava lá. Fiz apenas um levantamento técnico. Se houve um consumo irregular, tem como explicar e baixar”, concluiu.