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A elevada complexidade do procedimento fiscal demandou um conhecimento especializado da equipe de fiscalização
A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa – PR encerrou no final do mês passado ação de fiscalização de grupo empresarial que atua na região dos Campos Gerais. Tal procedimento, iniciado em fevereiro de 2014, resultou no lançamento de um crédito tributário que ultrapassa a cifra de R$ 480 milhões. Além do grupo empresarial, responderão pelo crédito tributário outros setenta contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, vinculadas ao grupo.
O valor expressivo do lançamento deu-se pela comprovação da existência de um modelo de negócio que visava à sonegação de diversos tributos federais, como imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pela elevada complexidade, o procedimento fiscal demandou conhecimento, perspicácia e quatro anos de trabalho da equipe de fiscalização.
Ações de fiscalização como essa constituem uma das estratégias específicas da Receita Federal, cujo foco é identificar as estruturas societárias com enfoque no planejamento tributário abusivo. (Com assessoria)
