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Prefeitura elaborou decreto que disciplina a distribuição e venda de combustível e gás de cozinha em virtude da paralisação dos caminhoneiros
Em decorrência da paralisação nacional dos caminhoneiros e a previsão de reabastecimento de combustível e gás de cozinha no município de Ponta Grossa ao longo desta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Procuradoria Geral do Município, elaborou decreto que disciplina a distribuição e venda de combustível e gás de cozinha no período de 30 de maio a 04 de junho.
Durante este período, fica determinado aos postos de revenda de gás de cozinha (GLP) e postos de combustíveis a venda destes produtos de forma restrita e limitada, a fim de que se atinja o maior número de residências e veículos. Conforme o decreto, a distribuição deverá ocorrer da seguinte forma:
– Veículos categoria A (Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo ou Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral): Limitado o abastecimento até R$ 30 por veículo e por dia, mediante anotação da placa do veículo em registro do posto de combustível;
– Veículos categoria B (Automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário e similares): Limitado o abastecimento até R$ 100 por veículo e por dia, mediante anotação da placa do veículo em registro do posto de combustível;
– Galão (exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos): Limitado o abastecimento até R$ 20 por pessoa, mediante a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), referente ao veículo que será abastecido com o combustível adquirido e mediante anotação da placa do veículo em registro do posto de combustível;
– Gás de cozinha: Limitado o fornecimento de 1 (um) botijão por pessoa e mediante anotação do nome do comprador, CPF e endereço do comprador em registro do Posto de Revenda/ Distribuidor.
“Nossa cidade deve receber ao longo do dia combustível suficiente para iniciarmos a normalização do abastecimento, mas sabemos que com uma frota de aproximadamente 190 mil veículos, dos quais grande maioria encontra-se desabastecido, os primeiros abastecimentos poderão acarretar transtornos de ordem pública. Por isso foi elaborado este decreto, para evitar excessos e garantir que a maior parte da população tenha acesso ao combustível. Se antes do término do decreto a situação estiver reestabelecida, as limitações serão revogadas. Pedimos a todos que mantenham a calma e a tranquilidade, na certeza de que estamos agindo em prol da população e da normalização desse cenário”, detalhou a prefeita em exercício, Elizabeth Schmidt (PSB).
Os proprietários de postos ou distribuidores de GLP que descumprirem as determinações do decreto poderão ser punidos com multas que variam de entre um a 10 mil VRs (Valor de Referência = R$ 77,85).
A prática de preços abusivos será fiscalizada pelo Procon. Denúncias podem ser realizadas pelo 0800-645-1250, 3901-1880 e 151.
REABASTECIMENTO – Ontem a prefeita em exercício, Elizabeth Schmidt, esteve reunida com o Primeiro Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) em busca de uma solução para o desabastecimento de combustível em Ponta Grossa. Na sequência, foi realizada uma reunião envolvendo o Exército Brasileiro, o Primeiro Batalhão de Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual, a Guarda Municipal, a Defesa Civil do Município, proprietários de postos de combustíveis, distribuidores de gás e também representantes das concessionárias de coleta de lixo e transporte coletivo. Ficou estabelecida para hoje a realização de operação pelo 1º BPM visando o reestabelecimento nos postos de combustível. (Com assessoria)
