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Segundo governador e candidato à reeleição, a proteção e a defesa dos direitos das mulheres é uma prioridade do seu governo.
Iniciativas criadas ou ampliadas durante a gestão de Ratinho Junior para a prevenção e combate à violência contra as mulheres deverão ser fortalecidas em um segundo mandato do governador e candidato à reeleição pelo Partido Social Democrático (PSD). O enfretamento ao problema será feito com políticas públicas que facilitem o acesso aos canais de denúncia e aos espaços de acolhimento às vítimas de violência doméstica.
Segundo Ratinho Junior, a proteção e a defesa dos direitos das mulheres é uma prioridade do seu governo. “Nós temos acompanhado o aumento dos casos de feminicídio, abuso moral e sexual em todo o Brasil. Por isso, temos intensificado o trabalho de adequação das delegacias e outros espaços de acolhimento, bem como de campanhas de comunicação, para que as mulheres tenham tranquilidade em fazer suas denúncias e tenham o atendimento adequado”, afirma.
Em 2019, foi aprovada a lei estadual que incluiu a campanha Agosto Lilás, dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no calendário oficial de eventos. Em março de 2022, foi lançado o terceiro Plano Estadual dos Direitos da Mulher para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta é atuar de forma estratégica, em parceria com diferentes instituições públicas e privadas no enfrentamento à violência doméstica.
Em seu Plano de Governo, Ratinho Junior diz que vai “ampliar e fortalecer o trabalho em rede na prevenção, proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher, articulando as políticas públicas estaduais, municipais e a sociedade”.
Atualmente, o Paraná possui 21 Delegacias Especializadas e lançou o Botão do Pânico, ferramenta que faz parte do aplicativo 190 da Polícia Militar, direcionada a mulheres com medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário.
ÔNIBUS LILÁS – Mais de 13 mil mulheres de 96 cidades paranaenses visitaram as duas unidades itinerantes do Governo do Paraná focadas no combate à violência doméstica desde 2019. Os ônibus são equipados com dois consultórios cada, onde as mulheres podem fazer denúncias sigilosas, receber acolhimento de psicólogas e assistentes sociais, orientação jurídica e têm acesso a materiais informativos sobre os seus direitos.
Os municípios visitados são previamente definidos em conjunto com as prefeituras. O atendimento é levado inclusive a localidades mais afastadas da região central, como assentamentos rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
CRAMS – O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) é outra ação voltada a dar apoio para mulheres em situação de vulnerabilidade. São 11 espalhados pelo Estado, que funcionam como um espaço estratégico da política paranaense de enfrentamento à violência contra as mulheres com atuação articulada com outras instituições governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres.
SECRETARIA DA MULHER – No início de agosto, Ratinho Jr. anunciou, em encontro com lideranças femininas, a criação da Secretaria da Mulher para tratar das pautas femininas em seu próximo governo. Além da questão da segurança, ações que fomentem a autonomia e o desenvolvimento socioeconômico delas deverão fazer parte das atribuições da nova pasta. (Com assessoria)
