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O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) apresentou hoje, 28, durante palestra no encontro ‘GRI PPPs e Concessões 2019’, em São Paulo, as oportunidades de parcerias com a iniciativa privada que o governo do Paraná está preparando. Ele reforçou que o Estado possui a legislação mais moderna do país na área de desestatização.

Ratinho Jr. destacou que o Paraná se prepara para concessões e parcerias nas áreas de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura. Ele ressaltou que já existe um trabalho conjunto com a União para a inclusão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais no pacote de concessões que o governo federal está preparando.

O governador também reforçou a capacidade que o agronegócio paranaense tem de oferecer alimentos ao mundo, lembrando que para isso é preciso melhorar a infraestrutura e a logística de transporte. Ele defendeu o projeto do corredor ferroviário bioceânico, entre Paranaguá e o Porto de Antofagasta, no Chile, que pode levar a produção do Sul, Sudeste e Centro-Oeste com mais agilidade ao mercado asiático.

“É uma questão geográfica. Ficamos a alguns quilômetros de 70% do mercado consumidor da América do Sul. Nossa vocação é o agronegócio e a grande demanda do mundo é o alimento. Seremos o hub logístico da América Latina. Estamos trabalhando com a Itaipu para fazer o projeto executivo do corredor bioceânico”, afirmou Ratinho Jr.

GARANTIAS – O arcabouço legal para projetos com o setor privado é o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), encaminhado à Assembleia Legislativa e sancionado em fevereiro deste ano por Ratinho Jr. O programa pressupõe discussões em seis grupos setoriais: infraestrutura, turismo, inovação e espaços públicos, agricultura, segurança e saúde.

Segundo o governador, a grande novidade é o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (FUNPAR). Ele destacou que a nova lei dá segurança jurídica aos setores público e privado, fortalece a agência reguladora e cria um ambiente atrativo.

O PAR também prevê um Fundo Garantidor, um banco de projetos executivos e a participação de órgãos como a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Estado, o que transfere robustez para os projetos.

GRI PPPS E CONCESSÕES – É uma iniciativa do GRI Club Infra LatAm e aconteceu pela terceira vez no Brasil. O evento concentrou debates sobre infraestrutura e foi realizado em parceria com o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos. (Com AEN)