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O projeto, coordenado pela Prolar, ampliará a atuação do Papel Legal, beneficiando mais de seis mil famílias que se encontram, atualmente, com seus terrenos em situação irregular na cidade
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar), realizou na última sexta-feira, 02, uma reunião para discutir os últimos ajustes para o início das ações do novo programa de regularização fundiária do município. A previsão é de que mais de seis mil famílias sejam beneficiadas pela medida.
Nos próximos dias, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) deve lançar o maior plano de regularização fundiária de Ponta Grossa. O projeto, coordenado pela Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar), ampliará a atuação do Papel Legal, beneficiando mais de seis mil famílias que se encontram, atualmente, com seus terrenos em situação irregular na cidade.
Segundo o presidente da Prolar, Dino Schrutt, a medida ainda necessita de alguns ajustes, que foram discutidos na reunião da última sexta-feira entre as equipes da Prolar e demais secretarias Prefeitura. O principal deles trata da encampação do Departamento de Patrimônio, que deve ser formalizada através do envio de um projeto à Câmara Municipal nos próximos dias. Caso seja aprovado, todo o setor responsável pelo programa Papel Legal passará a fazer parte do Departamento de Regularização Fundiária da Prolar. “A mobilização para esse projeto teve início com a criação de uma nova lei federal, que ampliou as possibilidades voltadas para a regularização fundiária. A partir desse novo cenário, visualizamos a possibilidade de auxiliar diversas famílias e já iniciamos os trâmites necessários, que incluem o levantamento prévio das regiões que podem ser atendidas pelo programa e o envio de um projeto de lei à Câmara no que diz respeito à sua atuação. Atualmente, acreditamos que mais de 6 mil famílias em 23 bairros podem ser beneficiadas com a regularização de seus terrenos”, declara Schrutt. Entre os bairros que poderão ser atendidos de imediato com a estruturação do novo departamento estão Monte Carlo, Jardim Esperança, Santa Mônica, Los Angeles, Estrela do Lago e Esplanada. Nessas regiões, a Prolar estima que cerca de 400 famílias possam ser atendidas pela primeira etapa do programa.
“O nosso programa de regularização fundiária é maior da história de Ponta Grossa e será tratado como uma das principais prioridades da Prefeitura em 2018”, declara o prefeito Marcelo Rangel. “Nosso objetivo é permitir que as famílias que se encontram em situação irregular nas regiões apontadas pela Prolar tenham os dispositivos necessários para que se adequem legalmente e finalizem 2018 muito mais tranquilas por estarem em total acordo com o município”, finaliza Rangel. (Com assessoria)
