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O vereador Pietro Arnaud (Rede) vai pedir esclarecimentos ao governo municipal e ao Ministério Público sobre gastos do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) com diárias. Recursos da Prefeitura custearam viagens dentro do país e no exterior. Em maio, segundo o parlamentar, o passeio a Buenos Aires que inspirou projeto de canaleta no Calçadão custou R$ 4.500,00 aos cofres públicos.

Em julho deste ano, uma postagem do prefeito Marcelo Rangel no Facebook gerou uma discussão sobre a proposta de criar uma canaleta exclusiva para ônibus no Calçadão. Segundo o próprio prefeito, o projeto era inspirado na Rua Florida de Buenos Aires, cidade onde ele esteve em maio junto com o assessor de imprensa Marcus Fabrizio Busato. Na viagem de três dias à Argentina foram gastos R$ 7.500,00. Rangel usou R$ 4.500,00 em diárias, enquanto o assessor gastou R$ 3.000,00.

Previstas em lei, as diárias são benefícios pagos para custeio de despesas de políticos e servidores durante deslocamentos dentro e fora do país. O valor não inclui o preço das passagens. Ele é destinado a gastos com hospedagens, alimentações e outras necessidades. Porém, na Prefeitura, ainda não há a exigência de prestação de contas com notas fiscais e, com isso, não é possível saber para onde foi o dinheiro. Apesar disso, a lei obriga que os valores sejam divulgados no Portal da Transparência.
Conforme os dados publicados neste ano, de janeiro a agosto, Rangel gastou R$ 22.600,00 em viagens para Curitiba, Brasília e Buenos Aires.

Em 2016 foi gasto um total de R$ 12.850,00 em diárias pelo prefeito. De 2016 para cá, só Rangel utilizou R$ 99.800,00 em diárias. O maior gasto foi em 2017, quando R$ 40.750,00 foram liberados para custear as viagens do prefeito. No ano seguinte, a soma foi de R$ 36.450,00.

Pietro lembra ainda que o MP já solicitou mais transparência com as despesas com diária dos vereadores, entretanto não há informações se a mesma solicitação teria sido feita ao Executivo.

SEM NOTA FISCAL – Em junho deste ano, a Câmara Municipal regulamentou as regras para concessão do benefício por vereadores e servidores do Legislativo. Segundo resolução legislativa da Mesa Executiva, será necessária a apresentação detalhada dos gastos com viagens, incluindo as notas fiscais. Mas a exigência vale só para a Câmara. Até o momento, embora os vereadores tenham solicitado, o Executivo ainda não apresentou projeto para que os gastos de servidores da Prefeitura também sejam detalhados. Enquanto isso, nos últimos quatro anos as despesas com diárias custaram R$ 2,1 milhões aos cofres da Prefeitura.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS – Ontem, 20, Pietro Arnaud requereu informações sobre as notas fiscais que comprovem as despesas em diárias do chefe do Poder Executivo. Segundo o parlamentar: “em que pese não haver exigência de notas fiscais que comprovem a despesa, tratam-se de recursos públicos, cuja a responsabilidade dos parlamentares é fiscalizar, devendo haver uma justificativa plausível para o gasto”.

Vice-prefeita e Primeira Dama estiveram na Europa

Em abril deste ano, a vice-prefeita Elizabeth Schmidt (sem partido) e a primeira dama Simone Kaminski, realizaram uma visita técnica na Alemanha em busca de novas iniciativas para a área de assistência social em Ponta Grossa. Apenas a diária da primeira dama, custou aos cofres públicos cerca de R$ 15.000,00, segundo o Portal da Transparência.

Pietro diz que a causa é absolutamente justa, mas seria também muito justo que todos os agentes políticos também comprovassem suas despesas com notas fiscais, como a Câmara vem fazendo. (Com assessoria)