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Iniciativa prevê que Prefeitura realize a avaliação de cada serviço com fotos e anuência do profissional responsável.
O vereador Ricardo Zampieri (PSL) quer garantir mais eficiência nas obras públicas realizadas pela Prefeitura de Ponta Grossa. O parlamentar protocolou o projeto de lei (PL) 391/2019 que prevê a divulgação do Diário de Obras no site do município, com a disponibilização de relatório atestando a conclusão e avaliação de cada serviço, com anuência de um engenheiro técnico responsável pela execução ou de um servidor designado, além de imagens sobre serviços das obras já finalizadas.
De acordo com o parlamentar, reclamações sobre serviços mal executados são frequentes. “Os cidadãos que nos procuram e que nos encontram na rua reclamam, com frequência, da demora no atendimento de demandas de serviços como tapa buraco, cascalhamento e patrolamento e, mais que isso, quando são contemplados, muitos serviços são mal executados, causando transtorno, descontentamento e frustração aos moradores de diversas localidades. Esse projeto de lei pretende amenizar essa situação”, contou Zampieri.
O projeto 391/2019 prevê que o Diário de Obras apresente o termo assinado pelo engenheiro responsável técnico pela obra ou pelo servidor público designado para acompanhar aquela atividade. Além disso, também obrigará o Mmunicípio a publicar fotos da obra em questão, assim como o cronograma da obra e os respectivos prazos em caso de iniciativas ainda em andamento.
A proposta de Ricardo é que as informações sejam atualizadas pelo Departamento competente – o texto ainda dá prazo de 90 dias para, caso o projeto seja aprovado na Câmara, o prefeito deva efetivar a exigência no município. O projeto passará pelas comissões internas da Casa de Leis antes de ser levado e discutido em plenário. (Com assessoria)
