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No início do mês passado, o governador eleito Ratinho Junior (PSD) encampou a proposta em visita a Assembleia Legislativa. Câmaras Municipais por todo o Estado também já estão discutindo a proposta.
Depois que o deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) apresentou o projeto de lei para reduzir o orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em R$ 135 milhões por ano (0,6%), no início do mês passado, o governador eleito Ratinho Junior (PSD) encampou a proposta em visita ao Legislativo Estadual, e a ALEP solicitou que a governadora Cida Borghetti (PP) enviasse o projeto, uma vez que a prerrogativa da proposição deve ser do Poder Executivo. Os deputados já discutem a medida buscando a sua implantação, e vereadores e Câmaras Municipais por todo o Estado também já estão discutindo a proposta. “É uma onda de economia dos recursos públicos. Agora é uma questão de tempo para que o Paraná se torne um exemplo para o Brasil”, comemora Plauto.
“Todo dinheiro que possa ser poupado pelos poderes, pelo próprio caixa do Estado, ajuda bastante a poder fazer investimentos em políticas públicas, na área de infraestrutura, e também nas áreas essenciais que são saúde, educação e segurança”, defendeu Ratinho Jr.
Na última sexta-feira, 30, o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), anunciou em entrevista para a imprensa, que irá reduzir em R$ 72 milhões o orçamento do Legislativo para 2019. A decisão foi tomada pela Mesa Executiva da Casa.
Em Ponta Grossa o vereador Mingo Menezes (DEM) apresentou no último dia 19, o projeto de lei que propõe redução de 0,7% do orçamento fiscal do Poder Legislativo, que passará de R$ 24.020.038,61 para R$ 22.338.635,91. Se aprovada, a proposta resultará anualmente em uma economia de R$ 1.681.402,70 e de R$ 6.725.610,81 durante o mandato aos cofres públicos. “O Poder Executivo tendo que repassar menos recursos financeiros, sobrará quantia mais adequada para aplicação nas áreas mais necessárias do Município, por exemplo educação e saúde”, aponta Menezes na justificativa do projeto.
Há um clamor da sociedade para o uso mais adequado do dinheiro público. Espera-se que a prestação de serviços governamentais ocorra com qualidade e que o Estado utilize racionalmente os recursos dos contribuintes. Isso exige o aprimoramento do Estado de forma a torná-lo mais eficiente.
Esta ideia, que em breve deve se tornar lei e ser implantada, é sem sombra de dúvidas um bom exemplo disso e está em sintonia com a voz que vem das ruas e o recado dado aos políticos nas urnas. O que se espera dos governantes são medidas de redução dos gastos, austeridade e o fim dos privilégios. Com essa proposta, o Estado mais uma vez sai na vanguarda e dá exemplo para o Brasil, que vive um novo momento. Um momento de esperança, de moralização ética e economia para que o país volte a crescer e se desenvolver.
