Israel Kaé
A partir da próxima semana, população receberá boletos para o pagamento do IPTU 2018, um formato mais econômico para impressão
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Gestão Financeira, lançou esta semana o IPTU 2018, que será entregue nas residências da população em novo formato: diferente do tradicional carnê, os contribuintes começarão a receber a partir da próxima semana boletos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício 2018. Para o próximo ano, o reajuste será apenas da inflação acumulada do período, 3,09%, sendo emitidos mais de 148 mil boletos, com lançamento de R$ 116 milhões. Houve o acréscimo de 10 mil novos cadastros em comparação a 2017.
“Desta vez, a população receberá o IPTU em casa no formato de boleto, como já ocorre com a cobrança do IPVA. Além de ser um instrumento mais moderno, essa mudança também representa economia aos cofres públicos. Enquanto a impressão do talão nos custava R$ 126 mil, além de maior peso para envio pelos Correios, a impressão no formato de boleto sairá por R$ 22 mil, mais de R$ 100 mil de economia”, destacou o secretário municipal de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski.
Os boletos do IPTU 2018 também já podem ser emitidos pelo site da Prefeitura (http://tributos.pontagrossa.pr.gov.br/3.112.174.3/AiseTributosWebFlex.html), para aqueles que tiverem interesse em quitar os valores ainda este ano. A entrega pelos Correios terá início a partir do dia 1º de janeiro para que até o dia 10 de janeiro todos os contribuintes estejam com os boletos em mãos. “Não houve nenhum reajuste nos valores do IPTU, apenas a reposição da inflação neste período. Com o histórico de inadimplência em Ponta Grossa no pagamento de IPTU, dos R$ 116 milhões lançados, nossa estimativa é arrecadar cerca de R$ 70 milhões, considerando a média de 40% de inadimplência registrada em 2017”, avaliou Grokoviski.
Para aqueles contribuintes que estão adimplentes com a Prefeitura e tiverem interesse de realizar o pagamento à vista, haverá desconto de 15% no valor total, com vencimento previsto para 20 de janeiro. Para os pagamentos parcelados, serão doze parcelas, com vencimentos no dia 20 de cada mês, primeira parcela para o mês de janeiro. Em 2017, a Prefeitura recebeu cerca de R$ 20 milhões à vista.
ISENÇÕES – As isenções, segundo o secretário de Gestão Financeira, somam cerca de R$ 4 milhões em 2018 e podem ser solicitadas durante todo o ano na Praça de Atendimento. Mais de 4,3 mil pessoas solicitaram a isenção em 2017. As revisões podem ser solicitadas até junho de 2018. Grokoviski revela que a procura pela isenções de exercícios anteriores, que termina no próximo dia 26, têm sido baixa. (Com assessoria)
Prefeitura encerra hoje programa de parcelamento de dívidas
Hoje é o último dia do Programa de Regularização Tributária (PRT), disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa desde o mês de setembro para que o contribuinte inadimplente regularizasse suas dívidas com condições especiais de pagamento. Durante este período, foram negociados cerca de R$ 23 milhões em parcelamento de valores devidos à Prefeitura, além de R$ 6 milhões arrecadados com pagamentos à vista. A Praça de Atendimento funcionará normalmente para atender àqueles que tiverem interesse em aderir ao PRT.
“Os números da arrecadação até o momento são positivos, porque nenhum outro programa de refinanciamento de dívida havia alcançado esta arrecadação. Considerando que temos aproximadamente R$ 230 milhões a receber dos inadimplentes, esta arrecadação representa mais de 10% da dívida. Para os contribuintes também foi positivo, já que permitiu condições de pagamento e parcelamento melhores que do programa permanente disponibilizado”, destacou o secretário municipal de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski.
Aqueles que não aderirem ao PRT, poderão regularizar sua situação com o programa permanente de parcelamento, em até 48 meses, com taxas de juros de 1% ao mês e entrada de 30% do total à vista. “O PRT foi desenvolvido justamente para dar uma última oportunidade aos contribuintes inadimplentes, com condições atrativas, mas sem desvalorizar aquele contribuinte que sempre paga suas dívidas em dia. A partir do próximo ano, o Município deve efetivar a ferramenta do protesto dos contribuintes inscritos em Dívida Ativa. Com o final do PRT, a Procuradoria já deve trabalhar com o encaminhamento de novos lotes para protesto”, frisou o Procurador Geral do Município, Marcus Freitas. (Com assessoria)