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O levantamento aponta como principais destaques positivos: a conquista pelo terceiro ano consecutivo do CAPAG “A”, a conquista de um financiamento de R$ 200 milhões junto à Caixa, para obras do programa Asfalto Novo PG, a redução da inadimplência em cerca de 20%, e a Parceria Público-Privada que vai permitir a substituição de 47 mil pontos de iluminação pública de lâmpadas comuns por LED.
Pelo terceiro ano consecutivo a Prefeitura de Ponta Grossa obteve classificação A na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia. Os municípios que possuem CAPAG “A” são elegíveis à contratação de garantias da União em seus financiamentos. Ou seja, Ponta Grossa, mais uma vez, foi bem avaliada pelo Tesouro Nacional, o que permite à cidade acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, o que diminui o risco de crédito da operação.
A prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) comemorou a posição inédita obtida em 2021, 2022 e 2023. Ela ressaltou todo Planejamento Financeiro e Orçamentário desde o 1º dia de sua gestão. “Iniciamos nossa gestão em um período pós-pandemia, porém enfrentamos o pior cenário do período pandêmico. Investimos alto na saúde, fizemos o maior programa de reforma administrativa da história, reduzimos despesas, enxugamos a máquina, investimos no essencial ao nosso povo, e o resultado veio. Conquistamos o equilíbrio orçamentário e financeiro e pela terceira vez consecutiva obtivemos a nota máxima, isso é resultado de trabalho sério”, destacou a prefeita.
Para o secretário de Fazenda, Cláudio Grokoviski, a nota obtida pelo Município é extremamente positiva, ainda mais alcançando esse “rating” pela terceira vez consecutiva. “Essa classificação indica que as medidas tomadas pela gestão, especialmente no que se refere à Justiça Fiscal, Programas de combate a Inadimplência a Nota Fiscal Premiada, gestão e direcionamento de recursos estão colocando Ponta Grossa no caminho do equilíbrio entre receita e despesa”, avalia o secretário.
AVALIAÇÃO – Conforme a metodologia do Ministério da Economia, a classificação dos entes é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. A análise utiliza dados disponíveis no SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
A avaliação do CAPAG de Ponta Grossa indica classificação positiva do Município no que se refere à adimplência financeira, encaminhamento das cotas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde, aplicação mínima de recursos em educação. Atualmente, do mínimo de 15% exigido para a Saúde, a Prefeitura de Ponta Grossa vem investindo 21,02% do orçamento, além de valor superior na área de Educação, que exige mínimo de 25% e também vem recebendo 25,66% dos recursos. Além disso, o Município fechou o exercício com percentual de 45,45% de gastos com pessoal.
INVESTIMENTO – O secretário Claudio Grokoviski explica também que essa classificação positiva permite que o Município realize operações de crédito para investir no desenvolvimento da cidade, como o Projeto de Lei encaminhado e aprovado pala Câmara no final do passado, visando autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal através do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) fase 4 na ordem de R$ 200 milhões de reais. Com esse recurso, a Prefeitura deve avançar seus investimentos principalmente em infraestrutura no município, com projetos de pavimentação que contemplarão diversos bairros.
A consulta da capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e municípios pode ser feita publicamente através do endereço: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-unicipios/capacidade-de-pagamento-capag. (Com assessoria)
