20 de dezembro de 2022

Ponta Grossa: pobre cidade rica

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Ou as forças políticas, institucionais e econômicas da cidade se unem ou o canibalismo da política mesquinha destruirá a cidade.

É preciso celebrar: Ponta Grossa registrou um importante resultado com o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e uma alta de mais de 10% em comparação com 2019. É a conquista de um valor histórico, chegando aos R$ 17,27 bilhões em 2020 (segundo dados do IBGE). Mas também não podemos esquecer, como já diz o ditado, os números não mentem. Contudo, vai da interpretação de cada um e assim é lamentável a demagogia de celebrar apenas o crescimento das riquezas no município gerado pela iniciativa privada ao mesmo tempo em que se ignora o abismo quando se fala na arrecadação do principal tributo municipal, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Se de um lado, Ponta Grossa desponta imponente com PIB per Capita (2020) de R$ 48.615,15, deixando para trás Maringá (R$ 46,5 mil), Curitiba (R$ 45,3 mil), Cascavel (R$ 42,5 mil) e Londrina (R$ 37,7 mil), nesta ordem, do outro, aparece na rabeira do Estado com uma arrecadação que não é suficiente para atender as demandas de primeira ordem, como investir em saúde e programas sociais.

Ao levarmos em conta os dados da arrecadação de IPTU (2021), Ponta Grossa despenca, invertendo as posições. Na arrecadação per capita, Londrina tem a marca de R$ 620,48 para 271,3 mil cadastros, seguido por Maringá com R$ 546,55 para um total de 185 mil cadastros, e pela capital com R$ 536,46 e um montante de 802 mil cadastros. Cascavel com 161.000 cadastros e uma arrecadação per capita de R$ 244,50 também fica à frente de Ponta Grossa. A cidade dos Campos Gerais, com 164 mil cadastros, fica com apenas R$ 207,53 per capita.

É lamentável, pois vemos que os mesmos que celebram alguns resultados, olham com desdém quando se fala sobre a necessária atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), principal base de cálculo para se cobrar o IPTU. Há tempos se discute e há 25 anos não se atualiza. Claro que é um tema polêmico, mas não menos necessário. É preciso ser justo, mas não omisso quando grandes terrenos, imóveis de grande valor e áreas que estão concentradas nas mãos de especuladores imobiliários e famílias tradicionais deixam de ser tributados com IPTU justo.

Hoje vemos Ponta Grossa como a mais pobre cidade rica do Paraná. Se de um lado a concentração de renda que permitiu o extraordinário maior PIB per capita, do outro a realidade contrasta com a pobreza absoluta, o baixo IDH, as ruas sem asfalto, o caos na saúde, a falta de programas sociais em escala para atender a uma população indigente que migrou atrás do “eldorado do emprego e desenvolvimento”.

É preciso ressaltar a coragem do Executivo, quando em 2021 a Prefeitura cumpriu a Lei Federal que obriga os administradores públicos a corrigirem periodicamente a PGV. Mas faltou do outro lado, quando não se encarou a real necessidade do Município. Depois de aprovada em primeira discussão, o programa de Justiça Fiscal foi derrubado na Câmara de Vereadores, numa manobra orquestrada por interesses de grandes proprietários de imóveis.

Agora, em 2022, os vereadores não apreciaram o assunto. Mesmo acompanhando os projetos de reequilíbrio fiscal do governo recém-eleito de Lula e a readequação do ICMS feita pelo governo Ratinho Júnior.

Ao passo que todas as esferas de Poder Executivo ajustam seus tributos para dar conta das obrigações, resta à Prefeitura de Ponta Grossa fazer malabarismo. Escolher qual projeto social cortar, qual atividade de manutenção da cidade suprimir, qual atuação emergencial na Saúde optar.

Não adianta discursar, berrar aos microfones, pedir isso ou aquilo, quando não se assume responsabilidade. Não basta fazer moção de apelo ou até mesmo de repúdio, quando as contas não batem e simplesmente lavam as mãos, ignorando por exemplo, os custos que existem para ações dos tão solicitados serviços de tapa-buraco e manutenção de vias (R$ 120 milhões por ano). Ah, é preciso subsidiar a tarifa de ônibus como fazem todas as grandes cidades, dizem na tribuna! Mas quem paga a conta de R$ 150 milhões/ano?

É preciso colocar em prática o discurso. Acredito já termos evoluído socialmente o suficiente para sabermos que não há mais espaço para políticos que só sabem sobreviver falando mal de outros políticos, que pregam a máxima do “quanto pior, melhor”. Ou as forças políticas, institucionais e econômicas da cidade se unem ou o canibalismo da política mesquinha destruirá a cidade.


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