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O deputado quer que o governo estadual reveja as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis que hoje chega a 29% no Paraná
O deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) quer que o governo estadual reveja as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis que hoje chega a 29% no Paraná. O alto impacto dos tributos federais e estaduais no diesel e na gasolina é um dos motivos que desencadeou a paralisação do transporte rodoviário em todo o Brasil.
De acordo com o deputado, o Paraná precisa se posicionar em relação ao custo da carga tributária que encarece a produção e o transporte de mercadorias. Plauto afirma que as ações mais enfáticas na desoneração dos combustíveis devem partir do governo federal, mas os estados também precisam assumir parte desse compromisso.
“Acredito que o diesel deva ser considerado um insumo. Afinal, é com esse combustível que as máquinas agrícolas movimentam a produção no campo. É com o diesel que os caminhões, navios e trens transportam as safras e também os alimentos já industrializados. Precisamos rever os conceitos de tributação para ampliar a nossa economia”, afirmou o deputado.
A iniciativa de alterar a tributação somente pode ser feita pelo Poder Executivo. “Se o pedido de mudança na lei for encaminhado à Assembleia, certamente os deputados concordarão em aprovar o mais rápido possível”, concluiu Plauto. (Com assessoria)