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A reunião do governador Ratinho Junior com o secretariado hoje, 19, contou com a participação do economista Paulo Rabello de Castro, responsável pela elaboração das estratégias de administração da atual gestão.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) afirmou hoje, 19, que o trabalho de planejamento de ações de curto, médio e longo prazo, realizado pela sua gestão, não configura somente um programa de governo, mas sim uma política pública de Estado, que deve contribuir para o desenvolvimento do Paraná nas próximas décadas.
Durante a reunião com o secretariado, o governador ressaltou que o programa de investimentos e o plano de metas apresentados nesta semana são uma referência não só para os gestores públicos, mas para a sociedade paranaense. “Todos podemos caminhar juntos para um futuro melhor no Estado, que tem condições de se tornar referência no Brasil em eficiência de gestão e inovação”, afirmou o Ratinho Jr.
O governo do Paraná estabeleceu como meta R$ 40 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, crescimento econômico médio de 4% ao ano e geração de 500 mil empregos. Um dos instrumentos para alcançar esses objetivos é a Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que já foi apresentada aos deputados federais e estaduais e está protocolado na Assembleia Legislativa.
A proposta começou a ser desenvolvida em novembro do ano passado, com a participação do economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pedido do governador. De acordo com Ratinho Jr., o objetivo do documento é instrumentalizar as metas de governo e dar um rumo para os integrantes da sua equipe.
PRIMEIRO PASSO – Segundo Castro, o plano de metas e investimentos, desenvolvido após uma avaliação econômica, financeira e social do Paraná, é apenas o primeiro passo. “Agora, os secretários de Estado vão trabalhar na etapa seguinte, que é a operacionalização das ações propostas, com o olhar específico de cada setor”, explicou o economista, que esteve na reunião do secretariado.
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, salientou que, para transformar o Paraná em um Estado inovador e com mais oportunidades, é preciso ter um direcionamento. “Temos que ter indicadores muito consistentes para que possamos, de um lado, cumprir o que foi proposto, e do outro identificar com muita eficiência se os gastos com recursos públicos estão sendo bem realizados”, apontou Silva.
AÇÕES – O plano de metas estipula algumas ações para deixar o Estado mais eficiente. Uma delas é a aprovação da LEGE, que estabelece princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. “Vamos fazer um esforço para transformar eficiência em lei no Paraná”, garantiu e o governador.
A proposta aponta mecanismos prudenciais de avaliação e controle das ações e políticas do governo, além de determinar medidas para alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas, com alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. “A base do governo no Legislativo foi ampliada e teremos apoio para aprovar o projeto”, assegurou o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD).
INOVAÇÃO – Outro ponto do plano é a criação de comitês de inovação, compostos por representantes de governo e do setor produtivo nas áreas de energia, logística, educação, turismo, setor produtivo, gestão pública e saúde. Além disso, a proposta também prevê a intensificação da parceria entre universidades, poder público e empresas em prol da inovação e ações coordenadas em Brasília por meio de frente parlamentar. (Com AEN)