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A parceria entre a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) rende conquistas históricas para a região. Somente neste ano, por meio de atuação conjunta, as prefeituras tiveram melhorias significativas na arrecadação e também garantiram oferta de cursos de capacitação para servidores.

O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, parabenizou a AMP pelo compromisso com todas as localidades. A entidade municipalista paranaense completou 60 anos de atuação ontem, 20. “A AMP tem desenvolvido um trabalho em defesa das pautas municipalistas, hoje através do presidente Edimar Santos. Por lá, também já passaram diversos presidentes que conduziram a associação na defesa de projetos e recursos importantes para todos os paranaenses. Que esta instituição continue lutando e defendendo nossas cidades”, disse.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Edimar falou sobre a responsabilidade de estar à frente da AMP neste momento histórico. “É uma história feita pelo fortalecimento do municipalismo.  Aqui, prefeitos, prefeitas e demais lideranças sempre contribuíram para que a Associação se tornasse referência para o Brasil. Hoje, como presidente, enalteço o trabalho realizado por todos os presidentes que já passaram por aqui. Ao lado da Confederação Nacional dos Municípios e associações, procuramos sempre uma atuação a serviço das pessoas”, declarou.

CURSOS DE CAPACITAÇÃO – Neste ano, a Associação dos Municípios do Paraná lançou, em parceria com a Itaipu Binacional, o Programa de Capacitação AMP/Itaipu 4.0. Ao todo, foram disponibilizadas 16 mil vagas para servidores e servidoras municipais em cursos de capacitação nas seguintes áreas: autismo; alfabetização e letramento; gestão do esporte e lazer; e licitações e contratos. Os cursos estão sendo oferecidos nos formatos de Educação a Distância (EaD) e presencial, com cinco encontros em todas as 19 cidades-sede das 19 associações regionais de municípios do Paraná. Com ampla adesão, a iniciativa garante a qualificação do serviço público.

MAIS RECURSOS – Abimael do Valle mencionou os ganhos recentes dos municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses do fundo às prefeituras são realizados pela União. Ele lembrou o movimento “Sem repasse justo, não dá”, realizado pela AMP em parceria com as Associações regionais ainda em 2023, quando Abimael ainda ocupava o cargo de vice-presidente da AMCG. “Conquistamos um êxito importante com o aumento de 1,5% do FPM. Foram realizadas tratativas com a presença de vários prefeitos. Vejo que a AMCG precisa trabalhar em conjunto com as outras entidades. São políticas trabalhadas pelas associações que trazem resultados positivos”, disse.

Graças a atuação conjunta com a AMP, os municípios da AMCG terão um incremento na arrecadação até o fim do ano. Ao todo, a região receberá mais de R$ 90 milhões em FPM. Os repasses ocorrem em três parcelas, sendo R$ 35,8 milhões em julho, R$ 18,3 milhões em setembro e R$ 35,5 milhões em dezembro. A destinação de recursos extras do FPM inclui todos os 5,5 mil municípios do país. Levando em conta apenas os 399 municípios do Paraná, o valor total que será repassado até o fim do ano chega a R$ 1,4 bilhão.

ATUAÇÃO NACIONAL – Uma das principais conquistas foi a continuidade da desoneração do INSS da folha de pagamento para as prefeituras. A decisão do Senado, efetivada no mês de maio, manteve a alíquota de 8% de contribuição paga pelos municípios ao INSS em 2024. O presidente destacou que a conquista é fruto de um trabalho conjunto entre as associações regionais, em parceria com a AMP e com a CNM.

Abimael detalhou o tema e citou os impactos da medida. “Os municípios teriam uma dificuldade muito grande sem a desoneração. Os índices exorbitantes afetariam o fluxo de caixa de várias prefeituras em todo o país. Em outro ponto, também é uma questão que afetaria diretamente 17 setores da economia. As empresas teriam problemas para se manter em atividade e os trabalhadores poderiam perder seus empregos. Houve uma mobilização importante por parte da AMP e demais Associações com relação a este tema”, explicou. (Com assessoria)