24 de março de 2020

Paraná defende liberação de financiamentos e prorrogação de precatórios

Divulgação

Governador Ratinho Junior encaminhou solicitações durante videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e governadores da região Sul. Medidas são essenciais para amenizar os reflexos da crise do coronavírus na economia.

O Governo do Paraná solicitou hoje, 24, agilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na liberação de empréstimos solicitados pelos Estados e já autorizados no Senado, e também propôs ao governo federal a ampliação do prazo para pagamentos de precatórios. As duas medidas podem contribuir para o fluxo de caixa dos estados neste momento de crise em razão da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito pelo governador Ratinho Junior (PSD) durante videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Participaram também da reunião virtual os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde); além dos demais governadores do Sul do País: Eduardo Leite (PSDB – Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (PSL – Santa Catarina).

Ratinho Jr. destacou que as medidas são essenciais para amenizar os reflexos da crise do coronavírus na economia. Segundo ele, permitirão por parte do Estado realocar recursos para o combate e tratamento da pandemia, além de aquecer a atividade econômica com a retomada de obras estruturantes.

“Postergar o prazo para a quitação dos precatórios melhora consideravelmente o fluxo de caixa dos Estados. Possibilita ainda um planejamento mais adequado em todas as áreas, especialmente na saúde neste momento de crise”, afirmou o governador.

De acordo com ele, o Paraná pagou R$ 1,7 bilhão em precatórios no ano passado, restando mais R$ 7 bilhões a ser quitado até 2024. “Recursos importantes que fazem a diferença no caixa do Estado neste momento, por isso pedimos que o prazo seja prolongado”, disse Ratinho Jr.

LOGÍSTICA – O governador aproveitou também a reunião para colocar as aeronaves do Paraná à disposição dos demais Estados do Sul. Ratinho Jr. afirmou que os aviões podem ser usados para buscar equipamentos médicos e testes para identificação do coronavírus, entre outras ações.

Na semana passada o Paraná entrou em acordo com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o Ministério da Saúde para a aquisição de mais insumos para exames de detecção do novo coronavírus. Segundo o governador, as aeronaves podem buscar a carga e fazer a distribuição para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A liberação do material, contudo, ainda depende do aval do Ministério da Saúde. “Uma ação que pode facilitar a logística, dando mais agilidade aos procedimentos”, afirmou o governador paranaense.

SAÚDE – Ratinho Jr. pediu também para que o Ministério da Saúde agilize a definição dos critérios para a distribuição dos recursos destinados ao combate ao coronavírus anunciados ontem, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro. O pacote de R$ 88,2 bilhões busca fortalecer Estados e Municípios.

Dentre as medidas está a transferência de R$ 8 bilhões para a saúde. “Trabalhamos em sintonia com o ministério, confiando nos critérios que serão adotados pelo governo federal”, comentou. (Com AEN)


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