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Os 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) somaram, em 2023, cerca de R$ 121 milhões em recursos conquistados por meio de atuação em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As iniciativas incluem ações tanto na esfera estadual, como federal. A planilha atualizada foi divulgada pela AMP durante a última semana.
Os valores incluem a recuperação de perdas referentes à arrecadação via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à desoneração do ICMS; custeio de serviços de saúde; economias geradas a partir do PLS nº 334/2023; aumento nos repasses para custeio do transporte escolar; e aumento na destinação de verbas destinadas à compra de medicamentos.

ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS – Conforme a tabela divulgada pela AMP, a economia gerada por meio do PLS nº 334/2023 está entre as principais conquistas de 2023, totalizando R$ 49 milhões entre os 19 municípios da AMCG. Castro e Ortigueira foram os principais beneficiados, com uma economia de R$ 18 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Carambeí vem logo em seguida, com uma economia de R$ 6 milhões, aproximadamente.
A PLS nº 334 prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 20% para 8% às cidades que possuam coeficiente do FPM inferior a 4,0. A medida beneficiará ao menos 5.366 Municípios do País. A desoneração, de 60% da alíquota, representará uma economia de recursos aos municípios brasileiros de R$ 11 bilhões por ano. Na última semana, lideranças municipalistas celebraram a derrubada do veto ao PLS, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA – Ao longo de 2023, a queda da arrecadação foi dificuldade enfrentada pelas gestões municipais. Porém, por meio da atuação realizadas pelos órgãos representativos, houve uma recuperação de aproximadamente R$ 38 milhões com relação às perdas do FPM e desoneração do ICMS. Os municípios que mais receberam recursos foram Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba. Lembrando que, no caso do FPM, o coeficiente que determina o repasse é definido, entre outros fatores, com base na população de cada cidade.
A área de saúde também foi contemplada entre as conquistas deste ano. O custeio dos serviços realizado com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) resultou em um total de R$ 22 milhões para a região dos Campos Gerais. O montante foi distribuído às prefeituras levando em conta a demanda de cada município em termos populacionais.
Por fim, outras duas conquistas beneficiaram diretamente os Campos Gerais. Entre elas, está o aumento do repasse referente ao custeio do Transporte Escolar, observado entre 2022 e 2023. Levando em conta todas as cidades associadas à AMCG, o aumento supera a casa dos R$ 9,2 milhões. Já o valor destinado à compra de medicamentos também subiu neste período de um ano, totalizando um aumento de R$ 2,4 milhões. (Com assessoria)