André Jonsson - Blog do Johnny

O promotor Márcio Pinheiro Dantas Motta, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, especializada na proteção do patrimônio público, fundações e terceiro setor, ao determinar a instauração de Notícia de Fato da denúncia de fraude no controle de combustível do Município, em setembro de 2017, apontou: “o conteúdo dos protocolos trazidos pelo atendido demonstram a ocorrência, em tese, de grave falha no controle do estoque de combustíveis do Município com possível reflexo monetário nos cofres públicos”. A Notícia de Fato foi convertida em Inquérito Civil em janeiro de 2018.

No inquérito da 12ª Promotoria, que é público, o coordenador do Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotor Antonio Juliano Souza Albanez, em junho do ano passado, comunica o colega titular do Patrimônio Público, que converteu outra Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal, sobre o qual foi decretado sigilo. O coordenador do GAECO informou à época que a investigação aguardava documentos requisitados à Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), “a fim de subsidiar posterior análise contábil pela Unidade Regional de Apoio Técnico Especializado (URATE)” de Ponta Grossa.

Em janeiro deste ano, o promotor Márcio Pinheiro Dantas Motta determinou a prorrogação do prazo do inquérito civil por mais um ano. A última movimentação foi um ofício expedido pela Procuradoria Geral do Município, em fevereiro, informando ao MP que a Prefeitura instaurou duas Comissões de Processo de Sindicância para investigar os fatos e que ainda estavam em andamento.

DENÚNCIA – A denúncia foi feita pelo presidente da Associação dos Moradores da Vila Coronel Cláudio, Ezequiel Gonçalves, em setembro de 2017. “Recebi na minha casa um envelope anônimo com uma série de documentos escrito desvio de combustíveis. Depois comecei escutar muitos boatos na Prefeitura, aonde sempre vamos protocolar pedidos de melhorias para o nosso bairro. Soube que o Márcio Ferreira [secretário municipal de Serviços Públicos] levou ao prefeito Marcelo Rangel um levantamento contábil do sumiço do combustível e que foi arquivado. O prefeito, que está ali para cuidar do nosso dinheiro e administrar para poder melhorar os bairros da cidade não quis investigar. Me invoquei e levei ao Ministério Público pedindo esclarecimentos. Não acusei ninguém”, relatou o denunciante.

O líder comunitário lamenta que nenhuma atitude efetiva tenha sido tomada até o momento. “Estou ansioso. Não sei o que vai dar isso nesse Brasilzão de todo mundo pode. Fiz a minha parte como cidadão”, acredita.

Ezequiel Gonçalves revela que o objetivo principal é denunciar que os recursos eventualmente desviados poderiam ter sido investidos em melhorias nos bairros. Ele critica a situação de abandono do bairro onde mora, aonde além da falta de manutenção, existem ruas com esgoto a céu aberto. “Fomos abandonados pela Prefeitura. Tem rua que virou carreiro. O Correio, mercado que vem entregar as compras, ambulância, caminhão do lixo não chegam. Os próprios moradores tem dificuldades de chegar em casa. O esgoto a céu aberto é um risco para a saúde das crianças e da população. Parece aqueles países pobres da África que vemos na televisão, mas estamos em Ponta Grossa, uma cidade que se diz desenvolvida, a alguns minutos do centro da cidade”, denuncia o presidente da Associação de Moradores, informando que já fez dezenas de protocolos cobrando melhorias.

Ele alega que após a denúncia a Prefeitura passou a persegui-lo, deixando de fazer as melhorias que se fazem necessárias no bairro. “Temos somente alguns redutos de vereadores que apoiam o prefeito sendo atendidos. O resto está tudo abandonado. A Coronel Cláudio não tem representante na Câmara”, critica Gonçalves.

O secretário de Serviços Públicos, Márcio Ferreira, acusou o servidor Joelson Sluszz de ser o responsável pelo desvio de 600 mil litros de combustível, o equivalente a R$ 2,4 milhões, quantia suficiente para dar 150 voltas ao mundo. Sluszz atuou na pasta na gestão anterior, de Alessandro Lozza de Moraes, atual chefe de gabinete do prefeito Marcelo Rangel.

DESVIO DE R$ 2,4 MI – O secretário municipal de Serviços Públicos, Márcio Ferreira, acusou em entrevista concedida ao BLOG DO JOHNNY no mês passado, o servidor municipal Joelson Sluszz de ser o responsável pelo desvio de 600 mil litros de combustível, o equivalente a R$ 2,4 milhões, da Prefeitura de Ponta Grossa. O esquema ocorreu nas últimas duas gestões da pasta, quando os secretários eram Alessandro Lozza de Moraes, atual chefe de gabinete, e Celso Sant’Anna, atual secretário de Infraestrutura e Planejamento.

Segundo Ferreira, Joelson Sluszz atuou na pasta na gestão anterior, de Alessandro Lozza de Moraes, e fazia lançamentos para a Usina de Asfalto, localizada no Distrito Industrial, e que encontra-se desativada. “Constatamos algumas ilegalidades que aquele Joelson mandou como se tivesse sido utilizado na usina. Ele era o administrativo do Alessandro e depois foi transferido para a Secretaria de Saúde. Ele não era contador e esse cargo é obrigatório ser um contador. Ele quem cuidava do combustível e lançava como se estivesse sendo usado pela usina. Não pode, a usina está desativada. Esse é um erro dele, que eu creio que o Alessandro não sabia. Ele fazia por conta”, acusou Ferreira, relatando que a informação consta na auditoria e sindicância interna realizada pela Prefeitura sobre o caso.

Segundo o atual secretário, o desvio não ocorreu somente no primeiro mandato do prefeito Marcelo Rangel (PSDB). O esquema teria iniciado na gestão do ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho, quando a Secretaria era comandada por Celso Sant’Anna. “No governo do Wosgrau também. Quando eu entrei proibi de lançarem na usina. Na minha gestão não teve mais nenhum lançamento da usina. Por isso eu abri a sindicância, pra mim não me ferrar”, contou Ferreira.

De acordo com a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Angela Pompeu, Sluszz atua na pasta vistoriando obras. Ele é servidor de carreira da Prefeitura desde 2011, no cargo de Assistente de Administração II.

Procurado pela reportagem do BLOG DO JOHNNY no mês passado, Joelson Sluzz, não quis gravar entrevista, se limitando a responder que já prestou a sua versão sobre o caso na investigação conduzida pela Prefeitura. “Eu não vou conseguir te ajudar porque o que eu tenho de informação eu já passei na minha manifestação, e como corre com sigilo, então, para maiores informações você tem que solicitar via Prefeitura”, alegou.

Em fevereiro, o prefeito Marcelo Rangel foi questionado sobre o desvio durante entrevista a uma emissora de rádio. Ele tratou a denúncia como uma “conversa de bastidor”. “Entregamos no Ministério Público, mas isso inclusive está tendo um acompanhamento direto não só de órgão de controle. Isso aí são conversas de bastidores”, alegou Rangel.

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da sua assessoria de imprensa, não quis comentar o caso.