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Ainda há tempo para enviar sugestões. Modelagem é semelhante à concessão do Parque Vila Velha, em que o Estado concede à iniciativa privada, por tempo determinado, a exploração comercial de atrativos em Unidades de Conservação (UC).
O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021, publicado nesta segunda-feira, 22, contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá.
A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas.
A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A licitação do Parque Estadual do Guartelá foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro deste ano.
Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no Município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro.
O objetivo, segundo o diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, é que a concessionária garanta a conservação do patrimônio natural do Estado, com melhorias exigidas no contrato.
“O Parques Paraná criou um diagnóstico a partir de um levantamento das 70 UCs, das quais 29 foram elencadas com potencial para concessão, ou seja, com demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura necessária”, destacou.
CONCESSÃO – A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas.
“O objetivo é a prestação de serviços de apoio e administração, turismo sustentável, interpretação ambiental e contato com a natureza, todas as riquezas que o parque tem”, destaca o superintendente-geral de parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette.
A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.
Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.
LICITAÇÃO – A abertura da licitação ocorrerá em sessão pública no dia 18 de janeiro de 2022. O edital e seus anexos, as informações, estudos e projetos estão disponíveis nos sites www.iat.pr.gov.br, www.parcerias.pr.gov.br e www.administracao.pr.gov.br. (Com AEN)
