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Houve redução real de 2,19% nas despesas e crescimento real de 9,84% nos investimentos. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, aos deputados estaduais
Os números do fechamento do segundo quadrimestre de 2017 mostram que as despesas totais do Governo do Paraná tiveram queda real (descontada a inflação) de 2,19% de janeiro a agosto, na comparação com igual período do ano passado. Já os investimentos do Poder Executivo tiveram crescimento real de 9,84%.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência realizada na Assembleia Legislativa do Paraná ontem. “Os números mostram que as ações de controle das despesas estão dando resultados, o que permitiu o aumento nos investimentos, sem atrasar pagamentos a fornecedores de bens e serviços e, ainda, destinando R$ 1,4 bilhão para promoções e progressões de servidores”, ressaltou Costa.
As despesas totais do governo somaram R$ 27,9 bilhões até agosto. Os investimentos do Poder Executivo chegaram a R$ 1,2 bilhão e, somados os realizados por estatais, o valor alcançou R$ 2,9 bilhões no acumulado do ano.
Na área de segurança, por exemplo, foram investidos R$ 151 milhões, com crescimento de 122% sobre o mesmo período do exercício anterior. O investimento em educação foi 31% maior, saúde registrou crescimento de 17% e o segmento de transporte teve incremento de 6,7%, para R$ 589 milhões. Nas estatais, só a Copel investiu R$ 1,15 bilhão e a Sanepar, R$ 434 milhões.
O ritmo de realização de obras deve continuar crescendo no Estado, segundo o secretário. Até setembro, do orçamento inicial de R$ 3,9 bilhões previsto para investimentos pelo Poder Executivo, foram liberados para gastos R$ 2,5 bilhões e estão empenhados R$ 1,3 bilhão. “Até o fim do exercício há a expectativa de que sejam liberados e empenhados os R$ 3,9 bilhões”, diz Costa.
RECEITAS – As receitas totais registraram crescimento real de 3,26% e somaram R$ 30,1 bilhões nos oito meses. Elas foram puxadas pelo aumento de 0,82% nas receitas tributárias, que respondem por quase 70% do total. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 0,97%.
Outros destaques apresentados aos deputados foram o crescimento real de 0,39% nas despesas com pessoal e encargos, que somaram R$ 14,6 bilhões até agosto. “Ainda preocupa o Estado os gastos com pessoal e encargos, por causa do crescimento vegetativo da folha, em virtude dos planos de cargos e salários, bem como as despesas com inativos e pensionistas”, comentou o secretário.
MUNICÍPIOS – Até agosto houve aumento nominal de 3,29% nas transferências de ICMS aos municípios paranaenses, que receberam R$ 4,46 bilhões, e o acréscimo de 2,92% nas transferências de IPVA, que somaram R$ 1,5 bilhão nos oito meses. “Além disso, em janeiro, o Governo do Paraná fez repasse extra de R$ 431 milhões em ICMS, o que impactou positivamente as contas municipais”, acrescentou Mário Ricardo Costa. Somados os valores de IPVA, ICMS e a cota extra, os 399 municípios receberam R$ 630 milhões a mais no período.
UNIÃO – O secretário mostrou que, em 2017, o Paraná contribuiu com 4,44% da arrecadação nacional e recebeu como transferência da União apenas 1,6% dessa arrecadação. De janeiro de 2013 a agosto de 2017, de cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Paraná, a União retornou para o Estado R$ 37,47, ficando com R$ 62,53.
EDUCAÇÃO E SAÚDE – De janeiro a agosto, o Paraná aplicou 34,49% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em educação, ou R$ 6,63 bilhões – R$ 281 milhões a mais que em igual período de 2016. Em saúde foram aplicados 12,13% da RLI, ou R$ 2,33 bilhões. Nos dois casos, o Estado ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 30% e 12%, respectivamente – sem considerar a receita extraordinária de janeiro. (Com AEN)
