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De acordo com o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, foram identificados graves problemas na gestão das contas, o que impossibilita saber, com certeza, quanto dinheiro há em caixa e o que já está comprometido.
Começou a funcionar hoje, 10, a força-tarefa criada pelo Governo do Paraná com o objetivo de avaliar e buscar soluções para problemas detectados na gestão financeira do Estado. “Identificamos situações com risco potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”, afirmou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O anúncio da criação da força-tarefa foi feito por Garcia Junior durante entrevista coletiva à imprensa com a participação da Procuradora-Geral do Estado em exercício, Isabel Cristina Rodrigues, do Controlador do Estado, Raul Siqueira, e do secretário de Estado da Comunicação e Cultura, Hudson José.
Segundo Garcia Junior, em função de incoerências financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano. “As informações sobre os restos a pagar, o saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje”, explicou ele.
O secretário reforçou que as situações avaliadas são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não será comprometida. Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal e financeira seja feita. “Todos os compromissos com a folha de pagamento serão honrados. Haverá monitoramento em relação a outras despesas e fontes para que o lançamento contábil e a disponibilidade financeira se encaixem”, afirmou Garcia Junior.
FORÇA-TAREFA – O trabalho da força-tarefa é considerado pelo governo uma ação prioritária e contará com uma equipe multidisciplinar da Fazenda, da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, que serão responsáveis, na prática, por estabelecer o tamanho das vulnerabilidades, medir os riscos e buscar soluções no prazo mais curto possível.
O grupo também avaliará as dificuldades de conclusão da implantação do Sistema Integrado de Finanças Públicas (Novo Siaf). Em funcionamento desde janeiro de 2018, o Novo Siaf deveria gerenciar todas as operações financeiras do governo, mas ainda não tem todas as funcionalidades completamente ativas. (Com AEN)
