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Os recursos repassados pelo Governo do Estado aos fundos municipais de assistência social saltou de R$ 18,5 milhões, em 2010, para R$ 120 milhões no ano passado
O Família Paranaense, principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado, completa cinco anos com a marca de 271 mil famílias atendidas. Elas estão em todos os municípios do Estado, e, desde 2012, são atendidas com ações como transferência de renda e atendimento em saúde, educação, habitação, assistência social, trabalho e renda.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, o programa reúne ações de 19 secretarias e empresas estaduais – além dos municípios. Os investimentos em ações do programa somam R$ 128 milhões, sendo que R$ 105,5 milhões foram transferidos para 253 mil famílias de baixa renda.
A secretaria estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, ressalta que o programa tem contribuído para a conquista de resultados importantes na redução da pobreza e da extrema pobreza no Estado e que já é referência nacional e internacional.
“Desde sua origem, ainda em Curitiba, este programa tem uma trajetória de sucesso, que muito nos orgulha. São resultados comprovados na diminuição da miséria, atestando que no Estado do Paraná as famílias estão conseguindo superar suas vulnerabilidades e conquistar sua autonomia. Além disso, temos o reconhecimento recente de organizações importantes como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial da Família (OMF)”, afirma.
Fernanda se refere aos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou o Paraná como líder na redução da extrema pobreza nas regiões Sul e Sudeste do País, de 2009 a 2014. A redução foi de 57,4%, superior à alcançada pelo Governo Federal, que foi de 39%. Em 2015, a mesma instituição também mostrou que a desigualdade social no Paraná está reduzindo e que a população mais pobre tem aumentado sua participação na renda total do Estado.
COMO FUNCIONA – A coordenadora estadual do programa, Letícia Reis, conta que o programa possui um modelo específico de acompanhamento familiar, que identifica as potencialidades e necessidades da família, para definir o plano que a ajudará a promover o seu desenvolvimento e autonomia.
As famílias são selecionadas por meio de um índice específico, criado pela Secretaria da Família e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). “Por meio do Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR), conseguimos identificar quem são e onde estão as famílias que mais precisam do apoio do poder público para superar suas dificuldades e conquistarem a autonomia”, explica.
Por dois anos, as famílias são atendidas por uma rede integrada que envolve ações de diversas áreas. São encaminhamentos para confecção de documentos, cursos de qualificação, profissional, vagas de emprego e programas de geração de renda.
Só na área de saúde, foram 46.188 ações, como agendamento para consultas, vacinação, acompanhamento de pré-natal e doenças crônicas. Também há ações específicas para famílias da área rural – o benefício Renda Agricultor Familiar, e para famílias que desejam montar ou ampliar o negócio próprio, por meio do acesso à linha de crédito do Paraná Juro Zero.
A coordenadora lembra que desde 2013 a Secretaria da Família já transferiu R$ 14,8 milhões para 156 municípios considerados prioritários para investirem na política da assistência social e, assim, fortalecer o acompanhamento das famílias.
CONVÊNIO COM O BID – O programa recebeu reforço em 2014, quando começou a execução do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
São ações nas áreas de assistência social, trabalho, saúde, educação, habitação e agricultura, além de capacitações e pesquisas, além da construção de 22 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e oito Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). (Com AEN)