Do enviado especial do BLOG DO JOHNNY
O prefeito Marcelo Rangel (PPS) anunciou hoje, 30, em coletiva de imprensa, oficialmente o secretariado que irá compor seu governo na próxima gestão. Entre os anúncios estão alguns nomes que já haviam circulado na imprensa nos últimos dias. Entre as reformas estruturais estão a incorporação do Turismo, RH e Aras em outras secretarias. A Funepo, responsável pela gestão da TV Educativa, deixará de receber repasses de recursos para a produção de programação local. Também ocorrerão mudanças nas funções de algumas secretarias.
A atual Secretaria Municipal de Gestão Financeira, hoje responsável pela arrecadação do município, mas também questões técnicas, como cadastros urbanos e alvarás, se transformará em Secretaria Municipal da Fazenda, cuidando exclusivamente da arrecadação, planejamento do orçamento e liquidação. As outras questões técnicas serão incorporadas por outras secretarias.
As alterações de secretariado ficam por conta do anúncio de Marcus Freitas, atual secretário de Governo, para a Procuradoria Geral do Município; Alessandro Lozza de Moraes, atual secretário de Obras e Serviços Públicos, para a Chefia de Gabinete; e o atual presidente do Iplan, Paulo Barros, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“Avançamos muito com a Secretaria de Meio Ambiente nos últimos anos. Tornamos nosso município licenciador ambiental e melhoramos muito as condições do aterro, com a instalação da quinta célula. Tendo o Paulo Barros à frente, vamos colocar em prática nossos planos para a construção de uma Usina de Tratamento de Lixo”, adiantou o prefeito.
Os outros anúncios têm relação direta com a estrutura da cidade, ponto pelo qual o prefeito mais recebeu críticas e reclamações durante seu primeiro mandato. Para cuidar da manutenção da cidade, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos será convertida em Secretaria de Serviços Públicos, responsável exclusivamente por ações como corte de grama, tapa-buraco, patrolamentos, manutenção de parques e praças, entre outros serviços. Quem assume a pasta é o atual presidente da Agência Reguladora de Águas (ARAS), Márcio Ferreira, que incorpora as funções da Agência na nova secretaria.
As obras do município, como construção de rotatórias, viadutos, trincheiras e pavimentação em geral serão agora executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, que terá à frente o engenheiro civil Celso Santana, atual presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT). A nova secretaria poderá, inclusive, contratar a Companhia Pontagrossense de Serviços (CPS) para a execução de asfalto no município. A CPS será assumida por Eduardo Marques, que já atua na Companhia. Ciro Ribas, o engenheiro que até então ocupava a Secretaria de Planejamento, assumirá o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan).
“Esta área de pavimentação e manutenção da cidade foi uma das que mais recebemos reivindicações da população. Essa reforma estrutural que fizemos nas secretarias responsáveis ocorreu pensando em atender a população de forma mais eficiente”, explicou Rangel.
Ainda envolvendo a estrutura do município, quem assume a Autarquia de Trânsito no lugar de Celso Santana é o engenheiro Roberto Pelissari. Leopoldo Cunha deixa a Fundação Municipal de Esportes para seguir em outros projetos. Quem assume para a próxima gestão é Marcos Macedo. A Secretaria Municipal de Administração ficará sob responsabilidade de Ricardo Linhares, incorporando a atual Secretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Além destes nomes, o prefeito Marcelo Rangel ainda anunciou que quem assumirá a Secretaria Municipal de Assistência Social será a primeira dama, Simone Kaminski de Oliveira. “Queremos apurar o olhar para as entidades sociais do município. Ela trabalhará com uma equipe extremamente técnica. Enquanto presidente do Serviço de Obras Sociais [SOS], demonstrou trabalho e ganhou muita experiência”, apontou.
No restante das secretarias, permanecem os nomes cujos desempenhos foram avaliados como positivo pelo prefeito. “Não teria sentido mudar a gestão de secretarias que obtivemos excelentes resultados ao longo dos últimos quatro anos, como a Saúde e a Educação, por exemplo”. Além de Esméria Saveli e Angela Pompeu na Educação e na Saúde, respectivamente, também permanecem: Fernando Durante, na Fundação Municipal de Cultura; Paulo Carbonar, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Lauro Costa, na Controladoria Geral; Odailton Souza, na Secretaria Municipal da Fazenda; Dino Schrutt, na Prolar; Ary Lovato, na Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública; e Ivonei Afonso Vieira, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Apesar dos anúncios, Rangel ainda não anunciou os nomes que ficarão à frente da Fundação Proamor, Afepon e da Secretaria Municipal de Governo. Com essa indefinição, também segue sem confirmação qual será o destino da Comunicação, hoje departamento da Secretaria de Governo. O prefeito afirmou estar estudando a possibilidade de usar a estrutura da TV Educativa para a Comunicação.
“São medidas emergenciais, para conseguirmos reduzir os gastos. Gostaríamos, por exemplo, de manter a programação local na TV Educativa, mas por hora teremos que fazer este corte. Com estas medidas, mais as exonerações, o corte de horas extras e revisões de Funções Gratificadas, queremos economizar ao menos 3,5% do nosso orçamento para 2017, de R$ 780 milhões”, frisou.
Rangel deve convocar uma sessão extraordinária na Câmara Municipal ainda em janeiro para colocar estas reformas em votação.
Prefeito prevê medidas impopulares para aumentar arrecadação em 2017
Além destas alterações na administração, o prefeito tem outras propostas para reduzir os gastos da prefeitura. Somado ao plano para redução de 20 a 30% na contratação de Cargos em Comissão, essa admissão será feita através de contrato de seis meses. “Queremos implementar um controle mais rígido. A cada seis meses, o desempenho dos cargos comissionados será colocado em avaliação. O contrato só será renovado para aqueles que estiverem apresentando resultado. Além disso, vamos implementar ainda o ponto biométrico”, adiantou. Rangel também quer diminuir a realização de horas extras pelos servidores de carreira. De acordo com ele, os servidores que possuem Funções Gratificadas serão proibidos de cumprir hora extra.
COMISSIONADOS – Conforme relatou o prefeito, todos os funcionários que ocupavam cargos em comissão foram exonerados da função ao fim desse mandato. Já nos primeiros dias de janeiro, devem ser nomeados apenas os secretários municipais e os diretores administrativos. Os demais cargos passarão por uma avaliação ao longo do mês de janeiro. Os cargos exonerados devem receber as verbas rescisórias, juntamente com o pagamento referente ao mês de dezembro, em até dez dias úteis após a exoneração.
2017 – Rangel destacou que o fechamento do ano de 2016 foi difícil no aspecto financeiro. “Com muita dificuldade, conseguimos pagar sempre nossos servidores em dia, durante estes quatro anos. Entretanto, precisamos melhorar nossa arrecadação, que é muito defasada se comparada com outras cidades do mesmo porte. 2017 será um ano em que colocaremos em debate alguns projetos que não serão populares”, adiantou.
CONFIRA COMO FICOU A COMPOSIÇÃO DO GOVERNO RANGEL:
AMTT: Roberto Pelissari
Chefia de Gabinete: Alessandro Lozza de Moraes
Controladoria Geral do Município: Lauro Costa
CPS: Eduardo Marques
Fundação Municipal de Cultura: Fernando Durante
Fundação Municipal de Esportes: Marcos Macedo
Iplan: Ciro Ribas
Meio Ambiente: Paulo Barros
Procuradoria Geral do Município: Marcus Vinícius Freitas
Prolar: Dino Schrutt
Secretaria da Fazenda: Odailton Souza
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento: Celso Santana
Secretaria de Serviços Públicos (incorpora ARAS): Márcio Ferreira
Secretaria Municipal de Administração (incorpora RH): Ricardo Linhares
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Ivonei Vieira
Secretaria Municipal de Assistência Social: Simone Kaminski de Oliveira
Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública: Ary Lovato
Secretaria Municipal de Educação: Esméria Saveli
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: Paulo Carbonar
Secretaria Municipal de Saúde: Angela Pompeu
