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“Hoje é o dia do livramento. É o ponto final de um capítulo ruim no desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”. Foi com esse tom que o governador Ratinho Junior (PSD) pôs fim a um período conturbado da história contemporânea do Paraná: a concessão das rodovias do Anel da Integração. Neste final de semana, se encerram os contratos das empresas concessionárias, marcando o início de um hiato sem cobrança de pedágios até que a nova licitação seja realizada.

“Com esse dia histórico, temos a oportunidade de apagar um passado ruim, marcado por um contrato mal feito que, ao longo dos últimos 24 anos, prejudicou nosso progresso, não entregou as obras previstas e gerou mentiras políticas e muita corrupção”, afirmou Ratinho Jr., durante evento no Palácio Iguaçu para anunciar o plano de operação das rodovias a partir do fim das concessões.

Ele ressaltou que prorrogar o contrato atual não seria um ato justo com a população do Paraná e, por isso, o Governo do Estado teve um trabalho árduo de construção de um novo modelo ao longo dos últimos dois anos e meio, elaborado em parceria com o Ministério da Infraestrutura e sociedade civil. A proposta garante a menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, e atualmente está em etapa de análise pelo Tribunal de Contas da União.

“Estender o contrato não seria correto com quem sofreu com tantas mentiras, roubos e falta de infraestrutura durante todos esses anos. Faremos novos contratos com transparência, na Bolsa de Valores, com obras exigidas no início da concessão e preço justo. Teremos praças com preços até 65% mais baixos do que os atuais”, ressaltou.

HUB LOGÍSTICO – A nova concessão de rodovias não apenas propõe preços mais baixos como prevê R$ 44 bilhões de investimentos em obras nos 3,3 mil quilômetros de rodovias. Esse pacote, o maior já promovido no Brasil, integra um planejamento estratégico do Governo do Estado para aproveitar o posicionamento geográfico do Paraná para transformá-lo em um novo hub logístico da América do Sul.

O governador ressaltou que a localização do Estado proporciona oportunidades únicas de conexão entre outras regiões, conectando o Sul ao Sudeste do País e fazendo fronteira com Argentina e Paraguai. Para explorar esse potencial, o planejamento foca em novos investimentos para todos os modais de transporte do Estado.

“Temos o Porto de Paranaguá, eleito por duas vezes consecutivas o mais eficiente do Brasil. Estamos tirando do papel o projeto da Nova Ferroeste. Concedemos quatro aeroportos à iniciativa privada. Tudo isso projeta o Paraná para ter a melhor infraestrutura do Brasil”, destacou Ratinho Jr.

Dentre as melhorias previstas nas concessões aeroportuárias, está a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena e a ampliação da capacidade tecnológica do Aeroporto de Londrina, além da ampliação dos Aeroportos Bacacheri (Curitiba) e de Foz do Iguaçu. Este último, inclusive, já foi alvo de reformas recentes, ganhando a maior pista de pousos e decolagens do Sul do Brasil em uma parceria com a Itaipu Binacional.

Além disso, para além das obras previstas na nova concessão, o Governo do Estado já está potencializando outras rodovias paranaenses, com a duplicação da Rodovia dos Minérios, a revitalização da Estrada Boiadeira, a duplicação da PR-445, que liga Mauá da Serra a Londrina, a pavimentação da estrada entre Mato Rico e Pitanga, a reformulação do Trevo Cataratas, a pavimentação em concreto da PRC-280, entre outros.

PLANO DE OPERAÇÃO – Durante o evento, o governador e os secretários estaduais de Infraestrutura, Saúde e Segurança Pública detalharam o plano de operação integrado que o Governo do Estado criou para assumir a gestão das rodovias a partir do fim das concessões atuais. A manutenção das rodovias federais retorna ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já as rodovias estaduais ficam sob a administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

Ratinho Jr. ressaltou que o período é de atenção e vigilância para cuidar de rodovias extremamente importantes para a logística estadual, que funcionam como “artérias”, e que o período de transição vai levar a uma fase mais brilhante da história do Estado.

“Estamos falando de uma geração que não conseguiu andar em rodovias não pedagiadas e uma geração que não viu rodovias com pedágio justo. Que a nova geração que venha a nascer possa conviver com estradas modernas, com estruturas de primeiro mundo e um preço decente”, complementou o governador.

Veja como vai funcionar a operação do Estado nas rodovias que tinham praças de pedágio

A cobrança de pedágio nas rodovias do Paraná termina neste final de semana, com fim dos contratos com as concessionárias, assinados nos anos 1990.

No hiato entre esse encerramento e a nova concessão, o Governo do Estado fará a manutenção das rodovias estaduais (enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes cuidará das rodovias federais) e está contratando um serviço de atendimento com guincho. Em paralelo, uma força-tarefa organizada pela administração estadual, com apoio das forças de segurança e de equipes de atendimento de saúde, vai trabalhar para garantir a segurança dos usuários e a trafegabilidade nas pistas.

Para entender como vai ser esse novo momento, a Agência Estadual de Notícias preparou um guia para entender como vai funcionar esse período sem concessões no Paraná.

As praças vão abrir as cancelas a partir de qual horário? Todos os contratos encerram no dia 27 de novembro?

As cancelas estarão abertas a partir da meia-noite desta sexta, 26 de novembro, nos lotes 1, 2 e 3 (Econorte, Viapar e Ecocataratas), e a partir da meia-noite do dia 27 de novembro nos lotes 4, 5 e 6 (Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia). Porém, algumas obras contratadas não serão finalizadas dentro do prazo de vigência do contrato. Todas as medidas cabíveis e viáveis, no âmbito dos contratos e na esfera jurídica, estão sendo tomadas pelo DER e o Governo do Paraná, visando garantir o direito dos usuários e um encerramento com qualidade e transparência para os paranaenses.

As empresas simplesmente vão embora?

Não. Algumas empresas vão cumprir com os acordos já estabelecidos judicialmente, executando as obras não concluídas. O DER também está exigindo das empresas em cronograma de devolução dos bens, que ficarão para o Estado. Empresas contratadas pelo Governo do Estado também estão executando um levantamento patrimonial e uma auditoria de todo o período do Anel de Integração.

Como vai ficar a manutenção das rodovias estaduais e federais?

O Governo do Estado e o governo federal abriram licitações para os serviços rotineiros de conservação do pavimento (remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento) e serviços de conservação da faixa de domínio (controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária).

O resultado final da licitação promovida para as rodovias estaduais foi divulgado no dia 18 de novembro. O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93,5 milhões para a execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das novas concessões, devido à supressão dos serviços.

Os serviços estão em fase de contratação, e em breve terão seus contratos assinados e serviços disponibilizados.

Não será mesmo cobrado qualquer taxa para usar as rodovias?

A partir do dia 28 de novembro de 2021 não será cobrado nenhuma taxa para os usuários que passarem nas praças de pedágio no Estado do Paraná. A partir da nova concessão, as tarifas serão muito mais baixas que as atuais.

Como ficam os usuários de tags? Serão ressarcidos?

O uso de tag é disponível para serviços de pagamento automático, podendo ser utilizado em pedágios e estacionamentos. São serviços terceirizados por empresas intermediárias, não tendo relação direta com o encerramento das concessões. Em caso de dúvidas é necessário entrar em contato com as empresas para verificar a disponibilidade do ressarcimento ou outras formas de utilizar a tag disponível pela empresa contratada.

Em caso de acidente ou emergência médica para quem devo ligar?

O usuário deverá direcionar a chamada segundo sua ocorrência. Em caso de problemas na pista, motoristas que estiverem em rodovias federais (BR) podem ligar diretamente para o número 191, atendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já os usuários que circularem pelas rodovias estaduais (PR e PRC) poderão discar 198, que direciona para a Polícia Rodoviária Estadual.

Para casos de interrupção de pista e outras ocorrências, o recomendado é ligar para o 190, da Polícia Militar, que tem capilaridade para transferir as ocorrências para as instituições correspondentes.

Em situações de acidentes com vítimas, o usuário deve ligar para o número 193, do Corpo de Bombeiros, tanto em rodovia federal quanto em rodovia estadual. Os atendimentos serão realizados em parceria com a rede de Samu. Vale lembrar que o usuário deve buscar um local seguro para fazer a ligação.

As únicas rodovias que continuarão recebendo o atendimento da concessionária são as do Lote 1, cobertas pela Econorte. A exceção é consequência de um acordo firmado entre a empresa e o DER/PR. Com isso, a Econorte continuará realizando, nas rodovias que antes administrava, os serviços de guincho mecânico, de ambulâncias para atendimento pré-hospitalar, mantendo o centro de controle de operações e telefone para emergências 0800. A medida terá validade por 365 dias, devendo atender a todo o intervalo entre concessões.

Quem fará atendimento médico? Quantas ambulâncias farão o atendimento?

O Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado da Saúde sempre atuaram no atendimento pré-hospitalar das vítimas de acidentes rodoviários, com a mobilização das ambulâncias do Siate e do Samu, além de helicópteros.

A rede está recebendo um reforço de 58 ambulâncias para atendimento prioritário das rodovias. São 38 do Samu (32 unidades de suporte básico e seis unidades de suporte avançado) e 16 do Siate. Haverá maior reforço nas regiões em que há mais registros de acidentes e maior fluxo de veículos.

A partir de uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde, o Estado vai repassar R$ 2,77 milhões por mês aos municípios e consórcios municipais de saúde para a contratação do serviço. Já o efetivo do Corpo de Bombeiros foi ampliado, com mais de 500 bombeiros destacados para o suporte às rodovias. Com esse reforço, a cobertura da Rede de Atenção à Urgência passa para 95% do território paranaense.

Além das 38 novas bases do Samu, o Siate também será reforçado 14 novas bases.

Como funcionará o serviço de guincho?

Neste primeiro momento, de forma emergencial, a remoção dos veículos para desobstrução das pistas em casos de acidentes será feita pelos 94 guinchos da Polícia Militar. O DER/PR lançou um edital para contratação dos serviços de guincho leve e pesado, que estarão disponíveis em todas as rodovias do Anel de Integração pelo período de um ano. Quando a situação é de falha elétrica ou mecânica do veículo, a responsabilidade pela remoção será do usuário.

A nova contratação terá serviços de guincho leve e pesado, para desobstrução de pista e remoção de veículos, e operações de atendimento mecânico, como troca de pneus, carga elétrica, entre outras. O edital prevê também a inspeção de tráfego, com equipes específicas para percorrer 100% da malha do Anel de Integração ao menos três vezes ao dia, verificando a necessidade de assistência aos usuários, inspecionando as pistas e participando ativamente na ocorrência de neblina, incêndios, acidentes e outras situações, providenciando sinalização de emergência, desvios de tráfego e demais apoios.

Também serão realizados serviços de apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios nas áreas próximas às rodovias, com fornecimento de caminhões pipa; e atendimento a incidentes com animais soltos nas pistas, com orientação aos usuários e a captura e transporte dos animais utilizando equipamento apropriado, como caminhão boiadeiro.

Haverá atendimento para panes mecânicas, pneus furados, falta de gasolina?

Não. Nestes casos, a responsabilidade será do usuário. A PRF está com uma campanha em suas redes sociais para orientar os motoristas sobre os procedimentos de sinalização para esses casos.

Quem vai cuidar do atendimento de animais?

O Governo do Paraná tem uma rede de parcerias com Centros de Triagem e Atendimento aos Animais Silvestres (Cetas) e Centros de Atendimento aos Animais Silvestres (Cafs). São cinco espaços já em atuação e outros três em fase final de estruturação, em todo o Estado, que recebem recursos, mediante convênio, e auxiliam a proteger e cuidar da fauna.

Com o fim dos contratos dos pedágios, o encaminhamento dos animais resgatados nas rodovias, trabalho que antes contava com apoio das concessionárias, será de responsabilidade do Estado e do governo federal.

O Instituto Água e Terra e o Departamento de Estradas de Rodagem já contam com o apoio de outros órgãos para o resgate de animais, como prefeituras, o Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde e a Polícia Rodoviária Federal.

A licitação que prevê a contratação de guinchos para o Anel de Integração, anunciada nesta quinta-feira, prevê também atendimento a animais soltos na pista. As empresas deverão providenciar a apreensão dos de pequeno e médio porte e orientação dos usuários. Não haverá prejuízo nesse atendimento.

Com a saída das concessionárias, como fica a estrutura das praças de pedágio? Como será a manutenção e a segurança desses imóveis?

As praças de pedágio ficarão desativadas até que o novo modelo de concessão seja implementado. Até lá, o patrulhamento dos locais será de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal para as estradas federais (BR) e da Polícia Militar para as estradas estaduais (PR).

E como fica o fluxo do tráfego de veículos nas praças de pedágio?

Ao transitar pelas praças de pedágio, os veículos não vão mais passar pelas cancelas das pistas centrais, e sim pelas suas laterais — desviando da infraestrutura do pedágio em si. As pistas centrais, onde ficam as cabines, terão o tráfego bloqueado em ambos os sentidos. Para isso, será instalada uma nova sinalização.

A nova canalização de tráfego será implantada pelas concessionárias e operada pelas Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual, articuladas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

A Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Rodoviária Federal terão um reforço no efetivo para realizar esses trabalhos?

Haverá um reforço no efetivo tanto nas forças federais como nas estaduais. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, o efetivo contará com cerca de 700 oficiais a mais em regime de extrajornada. Os oficiais desta força-tarefa serão todos voluntários remunerados na escala da extrajornada, sem prejuízo ao policiamento ostensivo dos municípios. No caso da Polícia Rodoviária Federal, também está previsto o aumento de equipes, podendo chegar a uma ampliação de 100% do efetivo nos pontos mais críticos.

Como ficam os equipamentos que serão entregues pelas concessionárias? Eles serão utilizados?

Além das empresas contratadas para fazer esse levantamento detalhado, o Governo do Estado já iniciou o levantamento prévio dos equipamentos e veículos das concessionárias, que com o fim das concessões serão patrimônio do Estado. Entre os itens, estão veículos como ambulâncias e guinchos leves e pesados, que só poderão ser utilizados após o processo de inventário e inserção no patrimônio do Estado. O mesmo vai ocorrer com relação às câmeras de monitoramento nas praças. DER/PR e PRF vão assumir as praças e inventariar os equipamentos. Uma avaliação efetiva só pode ser realizada após o fim dos contratos.

Como ficam as câmeras de segurança?

A viabilização da operação das câmeras de segurança será avaliada após o trabalho de levantamento dos equipamentos das concessionárias e sua inserção no patrimônio do Estado. A expectativa é que o Dnit e a PRF possam assumir a operação das câmeras das rodovias federais, e que o DER/PR assuma o equipamento das rodovias estaduais.

Tarifas de transporte intermunicipal terão preço reduzido com fim dos pedágios?

Sim. Todas as linhas que cruzam praças de pedágio terão seu preço ajustado pelo DER/PR.

No caso das linhas intermunicipais metropolitanas do Interior do Estado, o valor do pedágio é calculado em função do número de eixos do veículo e de passageiros transportados, estando incluso no valor da tarifa básica. O DER/PR está encaminhando às empresas as novas tabelas com os preços das passagens, descontado os custos com pedágios.

No caso das linhas rodoviárias padrão, o valor não está embutido na tarifa básica cobrada, bastando as empresas deixarem de cobrar o valor do pedágio no ato da venda da passagem.

Rede de Urgência do Paraná é reforçada para atendimento prioritário das rodovias

Os serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Integrado de Atendimento ao Trauma de Emergência (Siate) estão sendo reforçados para auxiliar no atendimento prioritário das rodovias federais e estaduais após o fim dos contratos de concessões, que se encerram neste fim de semana.

Os serviços de atendimento pré-hospitalares contarão com reforço de 54 ambulâncias – 16 do Siate, operadas pelo Corpo de Bombeiros, e 38 do Samu. Com essa ampliação, a cobertura da Rede de Atenção à Urgência chega, pela primeira vez na história, a quase 100% do território paranaense, abrangendo toda a malha rodoviária do Anel de Integração.

Uma nova resolução da Secretaria de Estado da Saúde autoriza a contratação do serviço pelos municípios e Consórcios Municipais de Saúde. Para esse reforço, a pasta vai aportar R$ 2,77 milhões por mês, com transferências fundo a fundo aos consórcios e municípios para a operacionalização da frota.

As unidades de suporte do Samu são formadas pelas ambulâncias equipadas para o atendimento pré-hospitalar, além das equipes de atendimento. São 32 unidades de suporte básico, tripuladas por condutor, socorrista e técnico de enfermagem; e seis de suporte avançado, UTIs móveis com a presença de condutor que também é socorrista, médico e enfermeiro.

Elas ficarão espalhadas nas bases que cobrem todas as regiões do Estado (confira no mapa) e representam um incremento de 15% na estrutura atual do Samu no Paraná, que é formada por cinco helicópteros, um avião, duas motos, 217 unidades de suporte básico e 67 de suporte avançado.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o serviço atende atualmente entre 2.300 e 2.500 ocorrências diárias, incluindo os atendimentos nas rodovias, principalmente nos trechos urbanos. “Faremos esse reforço para o período entre o fim das atuais concessões e o início dos próximos contratos. Essas ambulâncias vão atender prioritariamente as rodovias, mas não só isso, também estarão à disposição de todos os paranaenses”, disse.

COBERTURA – Com esse reforço, regiões que não eram atendidas pelo Samu – como nos 20 municípios que compõem a 5ª Regional de Saúde (Guarapuava) – passam agora a contar com esse serviço.

“Com a ampliação do Samu para atender às prioridades das rodovias, estamos reforçando esse atendimento. A 5ª Regional, por exemplo, vai receber 13 ambulâncias, sendo que cinco começam a operar já neste fim de semana. Mas todas as regiões terão esse aporte”, destaca Giovana Fratin, gerente de Atenção à Urgência do Estado do Paraná.

INTEGRAÇÃO – O atendimento nas rodovias será operacionalizado junto ao Corpo de Bombeiros, que opera o Siate, como já ocorre atualmente, já que as 50 centrais de atendimento do Siate e as 12 do Samu operam de modo integrado. Inclusive, em casos de acidentes com vítimas nas rodovias, o chamado de atendimento será pelo telefone 193, do Corpo de Bombeiros.

O foco do Corpo de Bombeiros estará no resgate veicular, atendimento pré-hospitalar, controle de acidentes com produtos perigosos (químicos e biológicos) e no combate a incêndios em cargas, veículos e nas margens das rodovias. Além das ambulâncias, também serão utilizados os caminhões ABTR (Auto Bomba Tanque e Resgate), para quando for necessário o desencarceramento das vítimas.

Para isso, o efetivo está sendo reforçado, contando com 405 bombeiros militares escalados e distribuídos diariamente em 61 quartéis. Destes, 29 postos atuarão diretamente nas rodovias, somando-se a outros 32 disponíveis para apoio. Todas as viaturas estarão alocadas nos Quartéis de Bombeiros Militares, já que estatisticamente, a maior parte das emergências ocorre nos trechos situados nas entradas e saídas dos municípios.

“Nesses 24 anos de pedágio, o Corpo de Bombeiros sempre atuou e colaborou com as equipes das concessionárias. Agora, em uma tratativa diferenciada, aumentamos o efetivo para que, em uma cooperação técnica com o Samu, possamos prestar um atendimento de excelências nas rodovias do Paraná”, explicou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Vasconcelos Júnior.

Em caso de acidentes nas rodovias com vítimas, o Corpo de Bombeiros orienta que os usuários sigam os seguintes procedimentos: 1) com segurança, sinalize imediatamente o local; 2) afaste-se da faixa de rolagem; 3) ligue 193; 4) informe o prefixo da rodovia (ex.: BR-277), o quilômetro do acidente e o sentido da via; e 5) Mantenha a calma e siga as instruções do operador.

Confira no mapa onde estão localizadas as bases da Rede de Atenção à Urgência AQUI. (Com AEN)