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Na última eleição, em 2016, mais de 13.000 beneficiários do Bolsa Família que prestaram algum tipo de auxílio em campanhas eleitorais tiveram o repasse do programa bloqueados.
Rafaela Czelusniak
Pessoas que recebem o Programa Bolsa Família contratadas para atuar como cabos eleitorais ou que realizarem doações para candidatos, correm o risco de perder o benefício. A lei eleitoral não veda a contratação de beneficiários do programa, mas poderá ser realizado um cruzamento de dados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, devido o programa ser concedido a pessoas em situação de vulnerabilidade social e pobreza. “Não tem na legislação eleitoral essa proibição. O que acontece é que o sistema de prestação de contas cruza vários dados pelo CPF das pessoas que trabalham, pessoas doadoras e pessoas jurídicas que prestam serviços. Então os próprios candidatos estão evitando de contratar com medo que cruze seus dados, a pessoa entre como empregada no cadastro do Bolsa Família e possa dar alguma inconsistência e vir travar o benefício”, explica o chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, Fabyano Prestes.
Na última eleição, em 2016, mais de 13.000 beneficiários do Bolsa Família que prestaram algum tipo de auxílio em campanhas eleitorais tiveram o repasse do programa bloqueados. Investigações realizadas na época pelo TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) mostraram que R$ 15,9 milhões foram doados a vereadores, prefeitos e partidos por brasileiros que estão inclusos no programa do governo federal.
Ao todo, R$ 5 milhões foram doados diretamente em dinheiro e cerca de R$ 11 milhões em forma de contribuições estimadas, que é quando acontece a doação de materiais ou a execução de algum tipo de serviço.
“Se a pessoa é beneficiária, presume-se que não tem condições de fazer doações para campanha política. Ocorreram situações em que candidatos declararam como doação de campanha quem participou de almoço ou jantar para arrecadar fundos. Além disso, também foram registradas situações que políticos utilizaram indevidamente o CPF dos trabalhadores que atuam como ‘formiguinhas’ [cabos eleitorais]. Com isso, se há o cruzamento de dados, os benefícios são cancelados”, alerta a chefe da Divisão de Gestão de Benefícios do Departamento de Proteção Social Básica, Ana Seres de Souza Leite.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
