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O montante é viabilizado através da devolução de recursos economizados pela Assembleia Legislativa em sua execução orçamentária.
A Assembleia Legislativa do Paraná vai contribuir com o principal programa de pavimentação do Estado. O presidente Ademar Traiano (PSD) anunciou na quarta-feira, 22, o repasse de R$ 200 milhões a serem destinados especialmente para pavimentar vias em municípios com até sete mil habitantes. O montante é viabilizado através da devolução de recursos economizados pela Assembleia Legislativa em sua execução orçamentária.
“Nós vamos contribuir com R$ 200 milhões com o projeto do governo, um programa importante, que tem o objetivo de asfaltar todas as cidades com até sete mil habitantes”, explicou o presidente da Casa. Além da pavimentação asfáltica, as obras incluirão a construção de calçadas com acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência física, além de iluminação em led e sistema de drenagem.
“Há muito tempo a Assembleia é parceira do Poder Executivo e nos últimos quatro anos devolveu mais de R$ 1,2 bilhão de sua economia para o Governo. Os 54 deputados estudais se reuniram e decidiram que vamos destinar a economia deste ano para realizar o sonho de muitos municípios que há anos esperam a pavimentação de áreas importantes”, declarou o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi. “Independentemente da região, de partido político, todos serão atendidos”, acrescentou.
A meta do governo é pavimentar 100% da área urbana dos municípios com menos de 20 mil habitantes até 2025. O investimento estimado para o projeto é de R$ 3 bilhões. Ao todo, 308 municípios serão beneficiados diretamente.
“O programa Paraná 5.0 enquadrava municípios com até cinco mil habitantes e conseguimos entender para municípios de até sete mil habitantes. Estamos também tentando atender todas as prefeitas mulheres. Nós aqui, enquanto Mesa Executiva da Assembleia, estamos apoiando este projeto do Governador que com certeza vai trazer muitos benefícios, modernidade, tecnologia e qualidade de vida para os paranaenses”, reforçou a segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP).
O projeto deve começar já nos próximos meses e os recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas serão liberados diretamente aos municípios mediante convênio, sem contrapartida, a fundo perdido, ou através do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), operacionalizado em parceria com a Paranacidade e a Fomento Paraná.
FUNDO DA MULHER – Na terça-feira, 21, o presidente Ademar Traiano já havia anunciado a destinação de R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher. Os recursos também são da própria Assembleia e fazem parte das economias anualmente devolvidas pelo órgão aos cofres públicos. O valor devolvido vai auxiliar o governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI). (Com assessoria)
