André Jonsson - Blog do Johnny
Parlamentar alertou que a proposta pode resultar na exoneração de 1,3 mil servidores da Prefeitura, 15% do total.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ) realizou na noite de ontem, 23, um seminário sobre a Reforma da Previdência. O evento contou com a presença do deputado federal Aliel Machado (PSB), integrante da Comissão Especial que analisa a proposta de Reforma da Previdência na Câmara Federal.
De acordo com o SindServ, “foram convidados todos os deputados que representam a região para participar desta discussão e levar ao Congresso Nacional nossa sugestão de alteração na proposta atual, para que tenhamos uma previdência mais justa para nós trabalhadores”.
Para o presidente do Sindicato, Leovanir Martins, o evento proporcionou aos servidores tomar conhecimento dos prejuízos na proposta que a grande maioria da população ainda não tem conhecimento. “Diante de tudo que o Sindicato tem de informação, temos a certeza que será um desafio evitar que este projeto destrua todos os direitos conquistados com muita luta ao longo da história dos trabalhadores”, destacou Martins.
Único parlamentar presente no evento, Aliel apresentou aos servidores os principais pontos da proposta, especialmente os itens que devem atingir a categoria. Pela nova regra geral, fica vedado o recebimento de aposentadoria por quaisquer dos regimes (geral, próprio ou militar) com a remuneração de cargo, emprego ou função pública.
Na prática, a mudança tem maior impacto sobre os servidores das empresas estatais. Um servidor de empresa pública ou de sociedade de economia mista que já esteja aposentado ou que venha a se aposentar não poderá acumular o recebimento dos seus proventos com os vencimentos do cargo.
Um levantamento aponta que só a Prefeitura de Ponta Grossa conta com cerca de 8,7 mil funcionários atualmente, sendo que cerca de 1,3 mil deles já estão aposentados e que seguem trabalhando. Segundo a Prefeitura, todos eles estão empregados através do regime celetista (regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT).
“Na Reforma da Previdência, o governo federal sugere que aposentados pelo regime celetista não poderão acumular os dois benefícios, o que poderia resultar na exoneração dos aposentados (cerca de 15% do total). Isso é um equívoco, vamos penalizar quem tem muito experiência e muito a contribuir”, revelou Aliel. (Com assessoria)
