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Parlamentar paranaense assume compromisso de buscar ferramentas que estimulem o crescimento do setor.
O deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito por unanimidade ontem, 06, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana. Ele substitui o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) na chefia do colegiado.
Para Aliel, a presidência da comissão marca um momento de valorização da pauta e também de desafios de garantia de recursos e consolidação de instrumentos eficientes também para a geração de emprego e renda por meio deste setor, que movimenta cerca de R$ 3 bilhões ao ano.
No atual cenário, a Cultura tem sido um dos cartões de visita do novo governo, com a reativação do Ministério, que havia sido extinto no governo anterior, a implantação de importantes ferramentas como as transferências e editais oriundas das Leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc, bem como com valorização do patrimônio e da diversidade brasileira.
“É uma honra assumir a presidência de uma comissão importante para o país, que vai debater a Cultura durante o ano de 2024. Quando a gente fala de Cultura, estamos falando da nossa própria identidade. Isso diz respeito a nossa história, ao nosso passado e também ao futuro”, reforça Aliel.
O parlamentar destaca ainda pelo momento difícil pelo qual o setor passou nos últimos anos, com os efeitos da pandemia e também com a negação da Cultura pelo governo anterior. “Os artistas e o setor foram muito atacados. O setor teve um esvaziamento financeiro, que é preciso recuperar. Ao mesmo tempo, fico feliz por ter ajudado a aprovar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Também voltamos a ter a Conferência Nacional de Cultura, que não era realizada há anos”, diz.
Na última semana, foi realizada ainda a 4ª Conferência Nacional de Cultura, celebrando a retomada das políticas para o setor após um hiato de uma década. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o evento marca a garantia do direito universal manifestado na Constituição de 1988.
PERFIL – Aliel Machado está em seu terceiro mandato de deputado federal. Além da Cultura, o parlamentar paranaense já presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e finalizou esta semana o mandato como presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). Além disso, ele foi relator do projeto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e estabelece tetos para emissões e um mercado de venda de títulos de carbono (PL 2148/15). O texto foi aprovado pela Câmara no final do ano passado e aguarda votação no Senado. (Com assessoria)
