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Parlamentar falou sobre os desafios para 2020 e Comissão Especial da Condenação em Segunda Instância, da qual é vice-presidente.
O deputado federal Aliel Machado (PSB) utilizou ontem, 03, as redes sociais para falar sobre os desafios para o novo ano na Câmara Federal. O início das sessões do ano legislativo foi nesta terça-feira. Para o parlamentar, este será um ano de muitas polêmicas. Aliel destacou a Comissão da Condenação em Segunda Instância, da qual é vice-presidente.
“Este será um ano polêmico. Teremos temas sensíveis para serem debatidos. Fui eleito no ano passado vice-presidente da Comissão da Condenação em Segunda Instância. Defendo que ela não seja apenas para a área penal, mas uma mudança na Constituição para acabar com a morosidade da Justiça também em outras áreas. As pessoas já sabem também o meu posicionamento firme contra o Foro Privilegiado e vamos trabalhar muito forte no combate aos privilégios”, revelou.
Sobre a Reforma Tributária, Aliel destaca que a proposta vai depender muito da pressão e do acompanhamento de toda a sociedade. “Vivemos em um dos países mais desiguais do mundo. Está aumentando o número de pessoas trabalhando na informalidade, sem direitos e sofrendo pra sustentar a família, enquanto outros ainda são privilegiados. Precisamos discutir isso e a Reforma Tributária é uma forma de combater essas desigualdades”, disse ele.
O parlamentar também destacou o reconhecimento obtido no Prêmio Congresso em Foco 2019, no qual foi escolhido como o melhor deputado federal do Paraná pela categoria dos jornalistas. “Isso só aconteceu por conta da cobrança das pessoas que acompanham o mandato”.
PROJETOS – Membro titular da Comissão de Educação desde o primeiro ano de mandato, o parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano na Comissão e sobre os projetos de sua autoria aprovados no ano passado. Aliel destacou dois, entre eles o primeiro projeto aprovado na Câmara em 2019 e que derrubou o decreto do governo que pretendia ampliar os atos secretos na administração pública. Outro projeto aprovado e sancionado pelo Presidente alterou a Lei Maria da Penha e prevê apreensão da arma de fogo de homens agressores de mulheres.
RECURSOS – Sobre os recursos conquistados através das emendas parlamentares, Aliel renovou o compromisso com os municípios. De acordo com ele, o mandato vai continuar a ser participativo e a destinação dos recursos continuará sendo através de critérios técnicos e sem vender o voto. “Vamos lutar sempre pelo que é correto. Sem vender o nosso voto por emendas, sem fazer a velha política. Não vamos entregar o nosso mandato, que é tão importante e que foi conquistado pela força popular”, afirmou. (Com assessoria)
