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Segundo o deputado, o retorno dos trabalhos na Assembleia será dominado pelos projetos da data-base dos servidores e da segunda etapa da reforma administrativa.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD) projeta que dois temas vão dominar as discussões na Casa no retorno dos trabalhos, hoje, 05: a data-base dos servidores e a segunda etapa da reforma administrativa. A exemplo do primeiro semestre, o parlamentar garante que o diálogo dará a tônica dos debates, sem “tratoraço” e com respeito às opiniões contrárias. Segundo ele, o maior trunfo será a manutenção da unidade entre os mais de 40 deputados que formam a base aliada do governador Ratinho Junior (PSD).
“Tivemos votações expressivas no primeiro semestre, que demonstraram o alinhamento da Casa com a gestão do governador. E os próprios deputados da oposição reconheceram que nós, da liderança do Governo, procuramos sempre estabelecer um diálogo, dentro do possível. Dessa mesma maneira, continuaremos abertos ao debate para discutir questões importantes que enfrentaremos em plenário e nas comissões a partir desta segunda-feira”, afirmou Bakri.
De imediato, a Assembleia deve começar a analisar o projeto do Governo de reposição salarial ao funcionalismo público estadual, referente à inflação de 4,94% entre maio de 2018 e abril de 2019. A proposta prevê aplicação em folha de 2% em janeiro do ano que vem, 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022 – os dois últimos índices condicionados à disponibilidade de caixa e ao cumprimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também serão revistos os artigos que abordam a carreira dos servidores no projeto da Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE).
“Nós sabemos que existe uma defasagem de três, quatro anos, da data-base dos funcionários, e não é culpa do governador Ratinho, é da conjuntura. O que o governador fez? Pegou a data-base do seu período e fez uma proposta dentro das possibilidades atuais. Evidente que não é a proposta ideal, mas os funcionários entendem a situação. Tanto que a greve foi suspensa. O Governo foi no seu limite para aplicar esse 5,09%. E vai manter as progressões e promoções de todas as carreiras”, garantiu o líder do Governo.
Até o fim deste mês, também deve chegar ao Legislativo a segunda etapa da reforma administrativa do Governo do Estado. Enquanto a primeira reduziu as secretarias de Estado de 28 para 15, esta pretende fundir autarquias e empresas de economia mista. “Além é claro da diminuição de cargos, o principal objetivo é dar agilidade, efetividade e bom funcionamento à máquina pública. O Estado é muito lento, demora demais a dar uma resposta à população.”
Hussein Bakri prevê ainda uma discussão bastante acalorada em torno do projeto “Escola Sem Partido”, que teve a votação em plenário adiada no primeiro semestre. Segundo ele, o Governo não opinará sobre a proposta por entender que essa é uma pauta do Poder Legislativo. (Com assessoria)
