Na época, Alessandro Lozza de Moraes ocupava o cargo de secretário de Obras. Atualmente ele é o chefe de gabinete da Prefeitura de Ponta Grossa. A engenheira Euzita Ferreira revelou ainda que também foi pressionada durante uma reunião comandada pelo então chefe de gabinete, Ricardo Linhares, tio do prefeito Marcelo Rangel e atual secretário de Administração e Recursos Humanos, a assinar outro aditivo irregular de R$ 200 mil.
Em depoimento ao Ministério Público do Estado do Paraná, em 13 de março de 2018, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (0030884-07.2018.8.16.0019 – 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa), que integra a Operação Quadro Negro e investiga o desvio de dinheiro de obras de escolas públicas do Paraná, a engenheira civil da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Euzita Ferreira, faz revelações graves sobre irregularidades na obra da Escola Estadual Francisco Pires Machado, no Cará-Cará, envolvendo integrantes da administração municipal. O depoimento da engenheira foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 1º, no programa O Repórter, pelo ex-prefeito e ex-deputado Jocelito Canto.
Euzita, convocada pelos promotores para prestar esclarecimentos como testemunha, esclareceu que era a fiscal da obra, assumindo os trabalhos a partir da sétima medição.
Em seu depoimento, a engenheira revelou que em um primeiro momento se negou a assinar um aditivo para a obra de aproximadamente R$ 200 mil, que embora a Construtora Valor (empresa responsável e alvo da Operação Quadro Negro) tivesse executado os serviços de estacas e vigas intermediárias, o trâmite para a liberação do valor adicional não havia sido cumprido. Euzita afirmou que foi pressionada em uma reunião na Secretaria Municipal de Planejamento, solicitada pelo dono da Construtora, Eduardo Lopes de Souza (delator da Operação), com o prefeito Marcelo Rangel (PSDB), mas que devido a sua ausência, foi comandada pelo então chefe de gabinete, Ricardo Linhares, tio do prefeito e atual secretário municipal de Administração e Recursos Humanos. Também participaram da reunião integrantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED). “Nessa reunião eles queriam a todo custo que eu liberasse um aditivo de quase R$ 200 mil. Esse aditivo eles queriam receber e tinham feito o serviço, só que tem um trâmite legal dentro da Prefeitura, tem que ter documentos. Eles não receberam”, apontou Euzita, informando que posteriormente Eduardo Lopes voltou a solicitar o pagamento do serviço ao ex-secretário municipal de Planejamento Ciro Ribas, atual presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN), mas não obteve sucesso porque novamente ela se recusou a assinar a medição irregular.
Euzita contou que foram realizadas 19 medições na obra com 36% dos serviços executados. “Com 19 medições eles teriam que estar com pelo menos 70% da obra concluída porque é um ano e pouco. O fiscal anterior e eu notificamos. Cheguei a pedir rescisão contratual devido a atraso na obra”, relatou a engenheira.
R$ 1 MILHÃO – Na continuidade do depoimento, Euzita Ferreira faz outra grave denúncia. Desta vez contra o então secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Alessandro Lozza de Moraes, atual chefe de gabinete da Prefeitura de Ponta Grossa. Segundo ela, Moraes lhe pediu que acompanhasse uma vistoria extraordinária à obra feita por um diretor da SEED. A engenheira denunciou que o diretor, Evandro [não soube informar o sobrenome], e o secretário a pressionaram a assinar uma medição fraudulenta de aproximadamente R$ 1 milhão. “O único documento que eu tenho em mãos é uma medição falsa, que eles tentaram receber de quase R$ 1 milhão. Nunca tinha aparecido ninguém na obra, a fiscalização era minha. No final das minhas vistorias, eu vou no diário de obra assinar e apontar alguma coisa de errado, e estava um pacote, entregue nas mãos do Willian [não informou o sobrenome], que é engenheiro da obra, e eu perguntei o que é isso? Ele falou essa medição que a Valor mandou protocolar. Eu falei, que medição? A décima medição nossa eu já fiz, você já protocolou. Não tinha nada a ver com a medição que eu faço. Daí eu falei, Willian, isso aí é falso, vai dar cadeia para vocês”, alertou Euzita.
Ela prossegue o relato informando que deixou a obra e voltou para o seu local de trabalho, a Secretaria de Obras, quando foi solicitado à ela pelo diretor da SEED que assinasse o documento fraudulento. “Não estava assinado por mim e sem a minha assinatura ninguém recebe. Não demorou meia hora, o senhor Evandro sentou na minha frente, abriu a medição e começou com o carimbo dele assiná-la. Daí falou para mim, agora assine. Eu falei assim, assine o que? Peguei, a medição nossa é essa aqui. Esta não tem nada a ver com a nossa. Não vou assinar nada disso”, contou, informando que neste momento, o diretor da SEED se dirigiu ao gabinete do secretário Alessandro Lozza. “Daí o secretário Alessandro me chamou na sala e falou assim: Euzita você tem que assinar essa medição. Estão pressionando eu. Eles estão pressionando e você tem que assinar. Eu falei, não vou assinar. Eu não vou jogar a minha profissão no lixo e não estou precisando disso. E vocês vão para a cadeia se continuarem assim. Queria a todo custo que eu assinasse a medição”, revelou a engenheira aos promotores, informando que Lozza de Moraes, naquele momento, não informou quem estava lhe pressionando e que o diretor da SEED não estava presente na conversa.
Após a negativa, Euzita relatou que Alessandro teria telefonado para o ex-secretário municipal de Planejamento, João Ney Marçal Júnior, determinando que ela fosse falar com ele, entregando-lhe a medição fraudulenta, a qual guardou consigo e apontou as irregularidades, como itens já incluídos em medições anteriores, serviços que ainda não haviam sido executados, itens de administração que são pagos mensalmente, entre outras. A engenheira contou que ao apresentar a medição fraudulenta para o secretário Marçal Júnior, ele informou desconhecer o documento.
Segundo a servidora, alguns meses depois a obra foi paralisada após a deflagração da Operação Quadro Negro. Antes do seu depoimento, Euzita afirmou aos promotores que Alessandro Lozza orientou-lhe a somente responder o que fosse perguntado.
VÍDEO – O vídeo do depoimento da engenheira Euzita Ferreira possui 26 minutos e 13 segundos. O BLOG DO JOHNNY teve acesso à íntegra do depoimento no processo que é público e o divulga sem edições. Na ação, o Ministério Público denuncia irregularidades na contratação e execução da nova sede da Escola Estadual Francisco Pires Machado, localizada no Cará-Cará.
Orçadas em R$ 4,7 milhões, as obras estão paradas desde 2015, quando a Valor Construtora abandonou o empreendimento, três meses após a eclosão da Quadro Negro. Na parceria firmada em 2011, o governo do Estado financiaria a obra, enquanto o Município ficaria responsável pela execução e fiscalização dos trabalhos. A licitação aconteceu somente em 2013.
