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O valor total dos bens, que estão em desuso e sem projetos futuros, está avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões. O recurso arrecadado com a alienação será destinado ao pagamento de dívida previdenciária.
Com a proposta de obter recursos para pagamento da dívida previdenciária, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, deu início no último mês a alienação de imóveis públicos que estavam sem uso ou sem a previsão de projetos futuros. Publicados através das concorrências números 03 a 09, estão sendo alienados 27 bens do Município, com valor total avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões.
As concorrências são abertas a todos os interessados, pessoa física ou jurídica, que podem visitar as locações a qualquer momento. “O Município possui alguns imóveis que estão há tempos sem uso e que a administração não possui recursos para realizar a manutenção. Fizemos um levantamento e identificamos essas áreas que estão sem uso e que não são de interesse de nossas secretarias e departamentos para desenvolvimento de outras ações. Muitos estão em áreas já contempladas com a estrutura necessária de serviços públicos”, diz o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares.
O Município tem uma dívida de quase 30 anos junto a Previdência Social, que hoje totaliza cerca de R$ 160 milhões. Este valor está parcelado em sua totalidade através de programas que o governo federal ofertou aos municípios. Com os recursos advindos do leilão de imóveis, a Prefeitura pode manter o parcelamento em dia sem retirar esses valores do orçamento.
“Além de permitir a manutenção desse parcelamento em dia, a partir do momento que estes imóveis forem de um proprietário particular, a Prefeitura também aumentará sua arrecadação, recebendo tributos como IPTU e taxa de coleta de lixo desses contribuintes. Dessa forma, resolvemos o problema de imóveis sem uso e sem manutenção, obtemos recursos com a venda e aumentamos a arrecadação”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Das oito concorrências publicadas, quatro já foram realizadas, mas duas delas não tiveram interessados e serão realizadas em uma nova data. Entre os bens alienados nesses editais estão salas em edifício comercial, lotes e terrenos localizados na região da Ronda, Recanto Verde, Contorno, Jardim Bom Retiro e Cará-Cará.
Os detalhes dos imóveis e da realização das concorrências podem ser obtidos através editais publicados no site da Prefeitura, na aba ‘licitações’. (Com assessoria)
