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O Paraná deve receber um programa de investimentos que soma R$ 40 bilhões no período de cinco anos. Com isso, o governo do Estado projeta um crescimento anual da economia na faixa de 4% e a geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023.

Os instrumentos para realizar esses objetivos fazem parte do projeto de lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que foi apresentado hoje, 18, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) à bancada federal do Paraná, no Palácio Iguaçu.

Os R$ 40 bilhões previstos estão apoiados em recursos públicos e privados. Do total, R$ 26 bilhões virão do tesouro estadual. O restante deverá ser aplicado por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ratinho Jr. destacou a importância da parceria dos deputados federais e senadores paranaenses para a execução da proposta.“Temos desafios que vão passar por Brasília, principalmente para alavancar recursos ao grande pacote de projetos que estamos preparando”, disse o governador.

LEGE – A LEGE estabelecerá os princípios e normas de gestão administrativa, assim como de finanças públicas do Estado. O texto irá apontar mecanismos prudenciais de avaliação de controle das ações e políticas do governo. Também determinará medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas e o alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento a longo prazo do Paraná.

A elaboração da lei contou com o apoio do economista Paulo Rabello de Castro, chamado por Ratinho Jr. no ano passado, logo após as eleições, para construir métricas e metas para o governo. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rabello destacou a situação privilegiada do Estado.

“Ao contrário da maioria [dos Estados], o Paraná não está quebrado. Está equilibrado, e em breve terá uma lei de eficiência, com metas superiores, inclusive, à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o economista.

LONGO PRAZO –O chefe da Casa Civil, Guto Silva, acredita que Estado deve olhar para o futuro. “Temos muitas demandas diárias, mas é necessário que a gente conte com um instrumento para medir as ações do governo, como se gasta o dinheiro público”, ressaltou Silva. “A LEGE é uma lei moderna, inovadora, para que a administração possa, através de métricas, acompanhar seu próprio desempenho e verificar se o recurso está sendo gasto com equilíbrio, eficiência e, sobretudo, se tem gerado resultado para a população do Paraná”, completou.

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), debater antecipadamente as propostas estruturantes com os parlamentares é a meta desta gestão. “Em projetos que tenham esse impacto, queremos a participação de todos os deputados, não importa o partido ou corrente”, disse Bakri.

BANCADA – A bancada federal aprovou a iniciativa de reunir deputados e senadores para uma apresentação prévia do projeto. Para o senador Oriovisto Guimarães (PODE), a atividade parlamentar em Brasília fica melhor com o alinhamento e orientação do governo do Estado. “Além do orçamentos, das emendas impositivas, fundos de participação, o Paraná também tem interesse em programas dos ministérios, transferências voluntárias e, nesse momento, a bancada é fundamental”, apontou Oriovisto.

A reunião com a bancada paranaense contou com a presença dos deputados federais Toninho Wandscheer (PROS), Paulo Eduardo Martins (PSC), Christiane Yared (PR), Zeca Dirceu (PT), Leandre (PV), Luciano Ducci (PSB), Luiz Nishimori (PR), Sérgio Souza (MDB), Ricardo Barros (PP) e Stephanes Junior (PSD), e os senadores Flávio Arns (REDE) e Oriovisto Guimarães. (Com AEN)