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O assunto foi debatido durante reunião do secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, com representantes do Paranacidade.
O governo do Paraná busca solução para o impacto que as alterações nos preços dos insumos betuminosos, realizadas a cada três meses pela Petrobrás com base em índices internacionais têm sobre custos de obras de pavimentação, tanto de rodovias quanto de vias urbanas.
Os expressivos aumentos de preços têm provocado paralisações ou atrasos em obras de pavimentação realizadas nos municípios, através de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e Paranacidade, e também afetam o andamento de obras e serviços de conservação executados nas rodovias estaduais, com verbas do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
O problema foi discutido na SEDU durante reunião do secretário da pasta, João Carlos Ortega, com representantes do Paranacidade. O assunto precisou ser debatido porque a Petrobrás, praticamente a única produtora de derivados de petróleo do País, mudou o sistema de reajuste de preços dos seus produtos desde abril de 2018.
VIAS URBANAS – As fortes oscilações de preço mudam os custos das obras e provocam desequilíbrio financeiro nas empresas prestadoras dos serviços que, então, reduzem as atividades para evitar prejuízos. “A solução ao problema virá com a criação de critérios de análise que permitam a recomposição dos valores das planilhas”, explicou a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Mileke Scucato. Esses parâmetros serão definidos nos próximos dias, conforme determinação de Ortega.
RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) avalia as solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de manutenção e conservação de rodovias. As empresas alegam que as alterações no preço do material asfáltico pela Petrobrás ocasionaram, nos últimos 12 meses, uma diferença de 40% a 60% no valor dos insumos, em relação aos reajustes contratuais.
Este desequilíbrio contratual causou a redução do ritmo e a paralisação temporária de algumas obras rodoviárias, principalmente dos serviços do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas (PERC), como tapa-buracos e reparos superficiais e profundos no pavimento.
O DER-PR analisa os pedidos das empreiteiras caso a caso, com acompanhamento do TCE. Com a definição do cálculo do reequilíbrio, a expectativa do órgão é normalizar os trabalhos nas rodovias estaduais nas próximas semanas. “Estamos empenhando todos os esforços no sentido de dar maior rapidez possível a esse processo, a fim de que os usuários das rodovias possam usufruir das melhorias o quanto antes”, garantiu o diretor-geral do DER-PR, João Alfredo Zampieri. (Com AEN)
