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O site, que tem o objetivo de incentivar a população a buscar informações sobre o que é feito com os recursos arrecadados pelo Estado de forma mais fácil e rápida, agora é administrado pela Controladoria Geral do Paraná.
A Controladoria Geral do Estado agora é responsável pelo Portal da Transparência do governo do Paraná. Antes, o Portal era administrado por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria da Comunicação Social, e a CGE tinha papel consultivo e de monitoramento. A proposta é garantir que o site seja um instrumento de combate à corrupção e manutenção da integridade das relações internas e externas dos órgãos governamentais. Para isso, a população será incentivada a participar do processo.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, com a coordenação do portal feita pela CGE será possível dar mais celeridade na apresentação das informações, garantindo que a população tenha acesso às informações de forma mais ágil.
“Queremos fomentar a sociedade à participação para a busca desses dados, para que tenhamos a parceria entre a transparência, que é dever do Estado, e o controle social, que é direito do cidadão, atendidos”, afirmou Siqueira.
DECRETO – O decreto, que formaliza a mudança e explica os novos procedimentos aos órgãos do Estado, será emitido nesta semana, conforme ficou acordado na reunião realizada na última quinta-feira, 14, na Secretaria da Comunicação Social. No encontro também foram definidas estratégias para aproximar a população do governo.
A Diretoria de Transparência e Controle Social (CGE) está comprometida em apresentar o maior número de informações e deixá-las acessíveis. “A alimentação das informações do portal continua sob responsabilidade dos órgãos do governo e, agora, cabe à CGE planejamento, coordenação, controle e avaliação dos sistemas de transparência do governo estadual”, explicou o diretor da CGE, Matheus Klaus Gruber Gruber.
Siqueira destacou que o trabalho também será direcionado para que o paranaense tenha conhecimento de todos os gastos e ações do Estado com informações acessíveis. “A informação ativa deve ser simples e dada de maneira direta, para que o cidadão saiba onde seu dinheiro está sendo aplicado no Paraná e a forma responsável com que o Estado age com esse recurso”, detalhou o procurador-geral.
ANTICORRUPÇÃO – A CGE é responsável também pelo programa de compliance, que tem o objetivo de garantir a integridade das relações governamentais. Outro setor sob administração da Controladoria-Geral é a Ouvidoria, para recebimento de denúncias da sociedade sobre desvio de conduta de colaboradores, de servidores, autoridades.
Para Siqueira, é a soma do trabalho que possibilita à sociedade ter certeza de que o Estado está comprometido com o combate à corrupção. “Se houver casos de corrupção seremos os primeiros a identificá-los e a documentar, registrar e encaminhar para as autoridades esses desvios. Vamos apresentá-los para o Ministério Público e Polícia Civil para estancar qualquer tipo de sangramento do Estado”, concluiu. (Com AEN)
