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Desde o início de setembro, solicitações estão sendo feitas via internet através do sistema desenvolvido pelo IAP.
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), liberou esta semana a primeira licença ambiental tramitada exclusivamente através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
O primeiro empreendimento da cidade que efetuou todo o processo de licenciamento ambiental online, através do SGA, foi o Leblon Residence. “Depois do período de um ano de adaptação e implantação desse sistema, demos início ao uso em setembro e já percebemos mais agilidade no trâmite do processo. Esta é apenas a primeira licença liberada via SGA, mas já temos outras em análise, num processo muito mais rápido e prático. Com este sistema, o usuário pode fazer todo o procedimento de qualquer computador, anexando os documentos e informações necessárias online. O processo segue para uma análise técnica, com o registro do parecer e a emissão, ou não, da licença. Em breve, a própria licença será expedida no sistema, com assinatura digital”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros.
Para solicitar o licenciamento através do SGA, basta acessar o site da Secretaria de Meio Ambiente e selecionar o link do Sistema de Gestão Ambiental. Aqueles que já requisitaram a solicitação junto ao IAP, terão facilidade em usar o recurso com o usuário já cadastrado.
O sócio proprietário da Labre Construtora e Incorporadora, Sérgio Labre, falou sobre o atendimento recebido pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente. “Essa é a primeira solicitação de licenciamento que realizamos em Ponta Grossa de forma online e contamos com um excelente atendimento. Todas nossas dúvidas foram sanadas e recebemos os esclarecimentos necessários para o uso do sistema. Sabemos da importância do licenciamento ambiental para os empreendimentos, para garantir qualidade de vida para toda a população”, comenta Labre.
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – É uma solução informatizada que, além de outras facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo. Entre as atividades disponíveis para requerimento estão o licenciamento ambiental, industrial, comercial e serviços, agropecuário (suinocultura e avicultura), imobiliário, tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais e urbanos.
De acordo com o IAP, além de uma solução informatizada para requisição de licenças ambientais, o SGA também é integrado com uma base de dados georreferenciados que oferece apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, assim como proporciona suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização. (Com assessoria)
