Israel Kaé
Os recursos representam o maior contrato já firmado no Estado.
Rafaela Czelusniak
A Prefeitura de Ponta Grossa firmou na tarde de hoje, 15, um contrato de R$ 60 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Do montante, R$ 55 milhões serão destinados a obras de pavimentação asfáltica em diversas regiões da cidade e R$ 5 milhões para a modernização e melhoria administrativa do governo municipal.
O anúncio foi feito pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB), em entrevista coletiva para a Imprensa, e contou com a participação da vice-prefeita, Elizabeth Schimidt (PSB), o deputado federal Sandro Alex (PSD), o superintendente regional da Caixa, Adriano Borges Rezende, além de secretários municipais e representantes da CEF.
Rangel garantiu que os processos licitatórios para o início das obras serão realizados ainda nesta semana. Ele explicou que a Prefeitura tem R$ 5 milhões para empregar até o final do ano, R$ 30 milhões serão aplicados em 2019 e R$ 25 milhões em 2020. O objetivo é que Ponta Grossa ultrapasse 90% de pavimentação asfáltica dentro de dois anos, percentual que hoje se encontra em 77%, segundo a Prefeitura. “O problema crônico e histórico do nosso Município está sendo abordado de maneira responsável e está neste momento tendo um encaminhamento como nunca foi visto. Posso dizer a todos que teremos realmente uma grande transformação da nossa cidade”, afirmou o prefeito. “Certamente esse é o contrato mais importante, porque estamos falando de investimentos que jamais foram vistos em toda a nossa história”, completou.
De acordo com Adriano Resende, a Prefeitura obteve nota B na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional. “Foi essa avaliação que permitiu ao Município garantir junto à Caixa Econômica uma boa avaliação de risco, permitindo a tomada de crédito de até R$ 60 milhões. Essa é a maior operação de crédito que assinamos em Ponta Grossa e também em todo o Estado”, explica o Superintendente Regional da Caixa.
O parcelamento será feito em 120 vezes com uma carência de 24 meses. O juro será de 4,60% ao ano, segundo o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
A previsão é que com os novos investimentos, cerca de 80 quilômetros de ruas e avenidas sejam asfaltadas. O primeiro bairro que receberá parte do recurso será o Jardim Carvalho, com obras na Avenida Monteiro Lobato, uma das vias de acesso da cidade, contemplando revitalização e implantação de um binário com a Avenida Eusébio Batista Rosas.
As próximas regiões contempladas serão definidas posteriormente, através de consultas populares. “Todos os bairros terão investimentos nos próximos dois anos”, assegura Rangel.
A adesão ao programa da Caixa só foi possível por conta do compromisso da administração municipal em ficar em dia com as dívidas do Município. No mês de junho, em uma ação conjunta entre a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal da Fazenda, a Prefeitura validou seu plano de pagamento para a dívida de precatórios junto ao Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Em julho, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa obteve também a certidão federal negativa de débitos junto a Previdência Social e Receita Federal, referente ao recolhimento previdenciário dos servidores municipais, após a adesão a um parcelamento de valores que estavam pendentes do recolhimento da cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
