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O imóvel de 14.385m² fica localizado em frente ao Ministério Público Estadual (Rua Ermelino de Leão).
Vivian Mello
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa pretende arrecadar cerca de R$ 20 milhões com leilões de imóveis inutilizados. A Câmara Municipal aprovou hoje, 15, por unanimidade, o projeto de Lei 223/2018, de autoria do Poder Executivo, autorizando a alienação de um imóvel que poderá ser leiloado no valor aproximado de R$ 4 milhões. O imóvel é um lote com 14.385m², de propriedade municipal, localizado em Olarias, em frente ao Ministério Público Estadual.
Para o vereador Ricardo Zampieri (PSL), a venda do terreno renderia apenas para a Prefeitura pagar o parcelamento do INSS por um mês, não resolvendo as dívidas. “Temos que observar o olhar da gestão em cima dos patrimônios públicos, que estão sendo liquidados para resolver os problemas atuais do Município”, discursou antes de votar favoravelmente. Já o vereador Daniel Mila (PV) defendeu que este terreno não rende impostos como está: “Além do dinheiro da venda, este imóvel poderá gerar IPTU para a prefeitura”, relatou.
O projeto retorna para segunda discussão na próxima segunda-feira, 20, e, somente então, segue para que o prefeito possa sancionar e levar a leilão a área. Após a sanção, a previsão da prefeitura é iniciar o trâmite em 40 dias. Tramitam na Câmara Municipal outros projetos de alienação de imóveis.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, das propostas de alienações, se aprovadas pela Câmara, o valor arrecadado será para pagamento de contribuições previdenciárias. “A partir do momento que pudermos usar os recursos de alienações de imóveis para o pagamento de dívidas previdenciárias, com os recursos livres será possível fazer investimentos em outras áreas.”, explicou o secretário.
O projeto retorna para segunda discussão na próxima segunda-feira, 20. Após a sanção pelo Executivo, a previsão é iniciar o trâmite em 40 dias. Tramitam na Câmara Municipal outros projetos de alienação de imóveis.
