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A estrutura judicial atende três municípios e está sobrecarregada
O prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, de Ivaí, Idir Triviso, e de Guamiranga, Ângelo Machado, estiveram na sede do Tribunal de Justiça (TJPR) em Curitiba ontem para pedir a elevação da Comarca – que reúne as três cidades – de entrância inicial para intermediária. Com isso, é possível a ampliação do número de juízes e mais agilidade nos processos. Eles apresentaram a questão diretamente ao presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega.
Para reforçar o pedido, os deputados estaduais Plauto Miró Guimarães Filho, Alexandre Curi e Reinhold Stephanes Jr. acompanharam a comitiva que contou ainda com a presença da Juíza titular de Imbituva, Hellen Regina de Oliveira, e dos promotores Silvio Rodrigues e Fernando Silva Mattos. O presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha e o diretor da Caixa de Assistência de Advogados, Fernando Estevão Deneka, explanaram as dificuldades que os advogados e clientes enfrentam com a falta de uma estrutura maior.
De acordo com a juíza titular, são 11 mil processos em tramitação aguardando uma conclusão. “Fazemos todos os esforços possíveis para atender as demandas, mas é humanamente impossível fazer tudo o que é necessário”, argumentou Hellen Regina. Fernando Deneka observou que a situação é tão delicada que muitas audiências estão sendo agendadas para o ano de 2020. Segundo ele, muitas ações correm o risco de prescrever.
Fernando Deneka também lembrou que não haverá necessidade de nenhuma ampliação física do fórum de Imbituva. O prédio é novo e foi projetado já prevendo um aumento na estrutura de atendimento. “Temos duas salas de audiências, só precisamos de mais juízes e servidores” completou a juíza Hellen Regina que sairá de licença maternidade no próximo mês.
“É um problema muito sério e que merece a nossa atenção. Por isso estamos unindo forças para sensibilizar o poder judiciário sobre essa questão”, argumentou o deputado Plauto Miró.
O desembargador Renato Braga Bettega afirmou que vai pessoalmente se empenhar para que o processo de elevação da comarca ande o mais rápido possível dentro do Tribunal. Ele ponderou que várias comarcas estão fazendo o mesmo pedido, mas reconheceu que a situação de Imbituva, Ivaí e Guamiranga é bem delicada. “Vou pessoalmente encaminhar esse processo para a nossa corregedoria”, declarou.
O prefeito Bertoldo Rover considerou que o resultado da reunião foi positivo. “Eu e meus colegas de Ivaí e Guamiranga estamos felizes em ver todas essas lideranças somando forças em benefício das nossas cidades. Tenho certeza de que seremos atendidos”. (Com assessoria)