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O SGA agiliza em até 60% o tempo de resposta ao usuário e padroniza as solicitações e emissão de licenciamento ambiental
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participou ontem de uma solenidade em Curitiba para homologação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A homologação aconteceu na sede da Celepar, permitindo que o Município agora faça uso do SGA, um sistema pioneiro que agiliza em até 60% o tempo de resposta ao usuário e padroniza as solicitações e emissão de licenciamento ambiental.
“O IAP iniciou hoje o trabalho de homologação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) utilizado para o protocolo de solicitação de licenciamento ambiental online em Ponta Grossa. É mais uma conquista para a gestão, que resultará em redução da geração de papel, agilidade ao requerente e mais segurança nas informações do licenciamento, que são os pontos fortes deste sistema”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros.
O SGA é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo, com as seguintes atividades disponíveis para requerimento de licenças: Licenciamento Ambiental; Industrial; Comerciais e Serviços; Agropecuário (Suinocultura e Avicultura); Imobiliário; Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental; e Postos de combustíveis.
De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná, além de uma solução informatizada para emissão de licenças ambientais, permitindo aos usuários a requisição de licenças pela internet, o SGA também é integrado com uma base de dados georreferenciados que serve de apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, bem como na decisão administrativa, além de dar suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização.
“Faremos a transição gradual para este novo sistema, porque ainda existem processos impressos em trâmite. Nossa expectativa é de que até o final deste ano já estejamos usando 100% o processo online, mais seguro e mais sustentável, sem nenhum custo para o Município”, destaca o secretário, Paulo Barros.
A cerimônia foi realizada na sede da Celepar. (Com assessoria)
