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O Estado ampliou em 120% o volume de investimentos em 2017 na comparação com o exercício anterior. O valor saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões. Este foi um dos destaques do balanço das contas públicas do ano passado apresentado em audiência pública ontem na Assembleia Legislativa. Se forem considerados os valores aplicados por empresas estatais, os investimentos somam R$ 6,8 bilhões.

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, foi o responsável pela apresentação dos números e mostrou aos deputados que o Estado encerrou o ano com superávit e ampliou os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

O superávit orçamentário ajustado de 2017 (que é o resultado de receitas menos despesas), foi de R$ 1,97 bilhão, considerando os R$ 2,73 bilhões de superávit financeiro apurado em 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017. O superávit primário ajustado, que não inclui receitas e despesas financeiras, foi de R$ 1,29 bilhão.

Costa explicou que o ajuste nos resultados deve-se ao fato de que receitas que não são primárias, como rendimentos de aplicações financeiras, recursos de operações de créditos e de alienação de bens (como parte das ações excedentes da Sanepar, por exemplo) pagaram despesas primárias, como gastos com pessoal, custeio e investimentos.

Em 2017, as receitas totais do Estado somaram R$ 46,38 bilhões, sendo R$ 31,28 bilhões provenientes de tributos, como ICMS e IPVA. As despesas totais chegaram a R$ 46,6 bilhões no exercício, sendo R$ 23,5 bilhões referentes a gastos com o pagamento de pessoal e encargos e R$ 9,1 bilhões em repasses constitucionais aos municípios.

INVESTIMENTOS – Com mais recursos para investimento, o Executivo destinou mais verbas para saúde, educação e segurança. Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em saúde e 36,26% em educação, e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.

Em ações e serviços públicos de saúde, o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Considerada apenas a receita líquida de impostos para efeito de prestação de contas, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões.

Na educação, os investimentos somaram R$ 10,87 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6%, ou de R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área.

No caso da segurança pública, os recursos aplicados na área cresceram 14,18% no ano passado e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões.

Costa mostrou que, além de aplicar mais recursos em saúde, educação e segurança pública, o Paraná está investindo em outras obras, principalmente em infraestrutura e transportes. “Os investimentos no ano foram recordes e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou.

DÍVIDA – O Paraná apresentou superavit nominal de R$ 2,53 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. Costa mostrou que houve redução de 67,71% do nível de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2017, caiu para 29,34% da RCL. A dívida do Estado somava R$ 10,74 bilhões no fim de 2017. O valor está bem abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 73,23 bilhões.

UNIÃO – O Estado contribuiu, em média, no período de 2013 a 2017, com 4,48% da arrecadação nacional, recebendo de volta, como transferências da União, apenas 1,81% dessa arrecadação. Esta transferência representou somente 38% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Paraná. De cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Estado, a União devolveu R$ 38,01 e ficou com R$ 61,99.

PESSOAL – O secretário ressaltou que há uma grande preocupação no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e também o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas.

Segundo ele, apesar de o resultado demonstrar comprometimento com pessoal e encargos sociais de 45,13% da Receita Corrente Líquida no Poder Executivo, o comprometimento real alcança o percentual de 52,86% desconsiderando as receitas extraordinárias e exclusões de despesas aceitas pelo Tribunal de Contas. Os gastos do Tesouro com previdência social, por exemplo, aumentou 14%, passando de R$ 3,75 bilhões em 2016 para R$ 4,28 bilhões em 2017. (Com AEN)