Israel Kaé
Projeto de Lei discutido e aprovado permitirá implantar o IPTU Premiado.
Os vereadores aprovaram em duas sessões extraordinárias hoje pela manhã, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que retifica a quantidade de vagas de professores da rede municipal de ensino, transformando 200 vagas de professor 20 horas para 100 vagas de professor 40 horas.
O projeto de lei que cria o novo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a política de atendimento à Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que também integrava a ordem do dia, foi retirado pelo Poder Executivo para adequações.
REFORMAS – O prédio do Legislativo Municipal passou por reformas que custaram cerca de R$ 200 mil. Foram executadas obras de acessibilidade e prevenção de incêndio. Até o final do recesso parlamentar, no dia 19 de fevereiro, serão instalados três elevadores para pessoas com deficiência, um dando acesso aos dois pavimentos do prédio, um no plenário dando acesso a tribuna e a Mesa Executiva e um na sala das comissões. “São modificações para atender o vereador Felipe Passos [PSDB] que é cadeirante e também tornar a Câmara Municipal acessível às pessoas com deficiência, além da prevenção de incêndios, como a instalação de hidrantes, por exemplo”, informa o vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), presidente da Câmara Municipal.
