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Desde o início do programa, mais de 1.100 terrenos já foram regularizados, beneficiando cinco mil pessoas em Ponta Grossa. Proprietários e prefeito assinaram contrato de compra e venda dos imóveis
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através do Departamento de Patrimônio, formalizou ontem a regularização de terrenos para 34 famílias, através do Programa Papel Legal. Os contratos de compromisso de compra e venda dos imóveis foram assinados pelos novos proprietários e pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS), na sede da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar). O Programa Papel Legal é desenvolvido pelo Departamento de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e vem trabalhando para garantir moradia própria e segura para famílias que vivem em áreas irregulares ou de risco.
“É uma alegria sem tamanho estarmos assinando estes contratos e garantindo a realização deste sonho para mais estas famílias. Esta é uma grande conquista para a população, resultado do trabalho incansável da equipe do Papel Legal, em parceria com a Prolar. Vamos continuar trabalhando para que um número cada vez maior de pessoas possa viver esta mesma alegria” comentou o prefeito Marcelo Rangel.
Entre as beneficiadas nesta assinatura de contratos esteve Francisca Quitéria Alves, que há anos aguardava a regularização. “Sou zeladora e nunca tive medo do trabalho. Vim de Pernambuco para cá tentar uma vida melhor e com muito esforço consegui garantir uma educação de qualidade para meus filhos. Hoje, receber esse contrato e poder registrar o imóvel em meu nome, representa o dia mais feliz da minha vida. Sonhei a vida inteira em ter minha própria casa e agora vou manter com cuidado, deixar para a minha família”, conta ela.
Os imóveis regularizados estão nas localidades Vila Odete, Jardim Bela Vista, Quero-Quero, Jardim Conceição, Vila Romana, Jardim Ouro Verde e Ronda. “Com o contrato, as famílias podem registrar o imóvel em seu nome, conjuntamente com a Prefeitura. Elas irão pagar parcelas simbólicas para esta aquisição, sendo que a Prefeitura irá absorver o restante do valor. Hoje estas famílias deixam de ser ocupantes de imóveis na cidade para se tornarem proprietárias”, destacou a chefe de Regularização de Imóveis Públicos Urbanizados, do Departamento de Patrimônio, Olinda Vera Cruz dos Santos.
O presidente da Prolar, Dino Schrutt, reforçou que uma das prioridades da gestão é diminuir o déficit habitacional no município, com as regularizações do programa Papel Legal e os projetos desenvolvidos pela Companhia de Habitação. “Nos últimos anos conseguimos beneficiar mais de 7.500 famílias com unidades habitacionais e agora trabalhamos com a busca por recursos alternativos para atendermos quem ainda aguarda em nosso cadastro”, conta Schrutt.
O Programa Papel Legal foi instituído em 2006 com a finalidade de promover a regularização de áreas públicas e particulares ocupadas irregularmente, em nome dos atuais moradores, dentro de critérios estabelecidos. Desde o começo do programa, mais de 1.100 terrenos já foram regularizados, beneficiando mais de cinco mil pessoas. (Com assessoria)
