O governador Beto Richa participou ontem em Curitiba, da abertura do II Seminário Estadual do programa Família Paranaense, carro-chefe das políticas de combate à pobreza no Estado. Desde 2012, o Família Paranaense já atendeu mais de 235 mil famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e está presente em todos os municípios do Paraná.
Richa destacou que o programa é um dos principais fatores que contribuíram para a redução da pobreza no Estado. “O Paraná é um dos estados brasileiros que mais reduziu o índice de pessoas em situação de vulnerabilidade nos últimos anos, graças a este programa, que combate a pobreza e a miséria, mas que tem porta de entrada e de saída”, afirmou o governador. “Ficamos muito felizes em ver esses avanços. Já superamos nossa meta de atender 200 mil famílias até 2018 e hoje são 235 mil famílias acompanhadas pelo programa”, ressaltou.
De acordo com o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2009 a 2014 o Paraná liderou a redução da extrema pobreza nas regiões Sul e Sudeste do País. Nesse período, 214,6 mil pessoas deixaram a extrema pobreza - uma redução de 57,4%.
O governador lembrou que famílias que participam do programa precisam cumprir uma série de requisitos, como matricular seus filhos na escola, acompanhar a assiduidade e os registros de atendimentos nas unidades de saúde. “Os pais de família também devem participar de programas de qualificação profissional para buscar sua autonomia, ser inserido no mercado de trabalho e poder sustentar a família de forma digna”, apontou.
O Família Paranaense é um dos principais instrumentos de redução da miséria no Paraná ao reunir ações nas áreas da assistência social, agricultura, educação, saúde, segurança, saneamento e habitação. Atua diretamente no apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e de risco social, de forma integrada e articulada, com políticas específicas de acompanhamento, incluindo capacitação profissional. “Nosso grande objetivo é emancipar as famílias e inseri-las no mercado de trabalho. Temos conseguido isso com bastante êxito e o programa se tornou referência”, salientou a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.
PROCESSO CONTÍNUO - Com o tema Parcerias e Redes na Administração Pública, o seminário faz parte do processo contínuo de capacitação do programa e reúne cerca de 250 técnicos das 19 secretarias e órgãos de governo que atuam no Família Paranaense. Em sua primeira edição, realizada no ano passado, o evento abordou o tema Práticas Intersetoriais.
“A troca de informações e as discussões sobre as situações das famílias atendidas são muito importante para que os gestores e técnicos do programa avaliem o que pode ser melhorado”, explicou Fernanda Richa. “É um programa que muda constantemente, cada situação é única, portanto ela deve ser sempre manifestada para que possamos avaliá-la”, destacou.
INTERSETORIAL – Coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o programa reúne ações intersetoriais e conta com a parceria das prefeituras. São quatro modalidades atendidas: Municípios Prioritários; Adesão Espontânea; Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa (Afai) e Renda Família Paranaense. Esta última, está presente nos 399 municípios paranaenses. Além disso, 156 municípios são considerados prioritários, em função dos baixos índices de desenvolvimento e 203 aderiram de forma espontânea ao programa.
COOPERAÇÃO – Em 2014, o Governo do Estado firmou um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 100 milhões (R$ 370 milhões), para executar o programa Família Paranaense. São atendidas 22 mil famílias dos 156 municípios prioritários. Os recursos são para projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação e agricultura.
Para Francisco Ochoa, especialista na área de Proteção Social do BID, o modelo de operacionalização do Família Paranaense pode ser referência para a América Latina por sua metodologia pioneira, capaz de assegurar mais qualidade de vida a famílias pobres e reinseri-las na sociedade. “O BID acompanha o Paraná há vários anos com o programa Família Paranaense, tanto com financiamento como com apoio técnico”, explicou.
“Acreditamos muito nesta estratégia, que ajudou o Estado a avançar na superação da pobreza e no combate à desigualdade social”, afirmou Ochoa. Ele lembrou que o Família Paranaense buscou experiências internacionais para incorporar em seus projetos “Destaco a questão da intersetorialidade e a promoção da autonomia das famílias. O programa não procura apenas ajudar no curto prazo, mas gerar condições para que as famílias tenham as ferramentas para serem independentes a longo prazo”, ressaltou.
COMO FUNCIONA – As famílias incluídas no Família Paranaense recebem acompanhamento personalizado por um período de dois anos. O plano de atendimento leva em consideração as necessidades de cada família e as especificidades da região onde vivem. Nesse período, elas são atendidas por uma rede integrada de proteção, principalmente nas áreas da assistência social, saúde, educação, habitação, agricultura e trabalho.
O programa possui um modelo específico de acompanhamento familiar. Cada família é acompanhada por um técnico, que identifica as suas potencialidades e os recursos existentes, para depois definir o plano que a ajudará a promover o seu desenvolvimento autônomo.
Para identificar e mensurar o grau de vulnerabilidade de uma família, foi criado o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR), desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O cálculo do IVFPR considera 19 componentes, levando em conta os dados gerados a partir do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). As famílias que apresentam os maiores índices de vulnerabilidade social são consideradas prioritárias pelo programa.
MODALIDADES – Todos os municípios, mesmo os que não aderiram ao programa, estão incluídos na modalidade Renda Família Paranaense. Criado em dezembro de 2013, o benefício faz a transferência direta de renda às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Até novembro deste ano, foram destinados mais de R$ 97 milhões a 244 mil famílias atendidas nesta modalidade.
Já os municípios incluídos na modalidade Afai fazem o acompanhamento sistemático de famílias que possuem adolescentes internados por medida socioeducativa, durante o período de internação e, posteriormente, durante um ano após a sua volta para casa.
Os municípios prioritários recebem recursos financeiros para que possam investir na política da assistência social e, com isso, fortalecer o acompanhamento das famílias incluídas no programa. Desde 2014, os 156 municípios prioritários receberam R$ 14,8 milhões. A transferência dos recursos acontece por meio da modalidade Fundo a Fundo, que dispensa a realização de convênio e traz mais autonomia para uso do dinheiro.
As famílias também têm acesso a capacitações profissionais e à linha de crédito Paraná Juro Zero, da Fomento Paraná, que oferta financiamentos, sem cobrança de juros, para que elas possam montar um negócio próprio ou ampliar o que já tem.
As famílias interessadas financiam de R$ 300 a R$ 4 mil, que podem ser pagos em dez ou 20 parcelas. O dinheiro é empregado na compra de máquinas, equipamentos e ferramentas, na reforma ou ampliação de instalações ou mesmo como capital de giro. (Com AEN)
Programa muda realidade de famílias da área rural
No ano passado, foi criado o Renda Família Paranaense Agricultor Familiar, que está mudando a realidade das famílias de baixa renda que vivem na área rural. É uma ação da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, dentro do Família Paranaense. Um valor fixo é destinado às famílias que sobrevivem da agricultura e têm renda per capita de até R$ 170 por mês. O dinheiro é investido na geração de renda e melhoria da qualidade de vida. Elas recebem uma ajuda única de R$ 2 mil ou R$ 3 mil, que é investido em projetos voltados para a melhoria da qualidade da água e do saneamento, da produção de alimentos para o autoconsumo e para a geração de renda. São as próprias famílias que escolhem de que forma vão investir o dinheiro.
As famílias são acompanhadas por técnicos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Para Arnaldo Panzarini, técnico que acompanha famílias da região de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o recurso está mudando a realidade dessas famílias. “São pessoas que viviam em situação de miséria, nem banheiro tinham em casa”, contou. “Hoje você vai na casa delas e vê água encanada na pia, tem banheiro, saneamento. O programa está atingindo realmente as famílias mais necessitadas”, disse. (Com AEN)
