Deputado da tinta no cabelo confessa crime em acordo com o Ministério Público
Já está nas mãos da RPC o acordo de não persecução penal celebrado entre um deputado de cabelo branco que usa tinta preta com o Ministério Público do Paraná.
O acordo é um instrumento jurídico que permite que um investigado confesse um crime e, em troca, cumpra condições negociadas com o Ministério Público para evitar um processo criminal. É uma alternativa para crimes sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a 4 anos, e exige que o investigado confesse formal e circunstancialmente o crime, além de cumprir os requisitos do acordo.
Comentários
Mais Lidas da semana
Anuário
Publicidade
