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Tio do candidato, deputado estadual e ex-prefeito Moacyr Fadel, ocupava todas as inserções de propaganda eleitoral durante programação da Coligação.
O candidato a prefeito de Castro Neto Fadel teve que substituir ontem, 19, todas as inserções de propaganda eleitoral que estavam indo ao ar durante a programação diária, em duas emissoras de rádio da cidade. A troca das inserções de 30 segundos divulgadas nos intervalos comerciais das rádios foi feita após intimação da Justiça Eleitoral.
A Coligação Unidos por Castro teve que descartar as propagandas que já estavam rodando nas emissoras depois que a Justiça averiguou que quem usava integralmente os espaços era o tio de Neto, o deputado estadual e ex-prefeito Moacyr Fadel (PSD), e não os candidatos a prefeito, Neto Fadel, e vice, Jonathan Barros. O tio ocupava todas as 65 inserções diárias, inclusive os espaços que deveriam ser usados pelos partidos da Coligação.
Na ação, o Ministério Público já se manifestou confirmando que houve irregularidade na propaganda eleitoral gratuita. No texto, a promotoria do MP diz que “não há dúvidas de que houve violação da legislação eleitoral”, fazendo referência ao artigo 54 da Lei Federal 9.504/97. A legislação permite que apoiadores de candidatos usem até 25% do tempo de cada programa ou inserção de rádio. No caso de Neto Fadel, o apoiador usava 100% do tempo. O processo aguarda julgamento. (Com informações da Assessoria)
